A PUBLICIDADE NA ADVOCACIA EM FACE DO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.730Palavras-chave:
Publicidade, Propaganda, Ética, Advogado, OABResumo
O principal objetivo deste trabalho é desvendar a natureza da publicidade na advocacia e analisar formas permitidas e vedadas de se realizar publicidade, em consonância com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, em vigor desde setembro de 2016, e conforme a jurisprudência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Para tanto, utilizou-se das pesquisas bibliográfica e documental, de modo que foi possível apresentar, dentre diversos temas, a distinção entre publicidade e propaganda, além de analisar os motivos éticos da proibição do uso de certos veículos de difusão de informações, como cinema, rádio e televisão, em oposição ao que se vê em seriados norte-americanos, como Breaking Bad e Better Call Saul.
Referências
BANCO DATA. Crefisa. Disponível em: <https://bancodata.com.br/relatorio/crefisa-sa-cfi>. Acesso em: 6 abr. 2018.
BARONI, Robison. Cartilha de Ética Profissional do Advogado. 4. ed. São Paulo: LTR, 2001.
COÚLHO, Marcus Vinícius Furtado. Comentários ao novo código de ética dos advogados. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
GANDRA, Alana. Pesquisa diz que, de 69 milhões de casas, só 2,8% não têm TV no Brasil. Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2018. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-02/uso-de-celular-e-acesso-internet-sao-tendencias-crescentes-no-brasil>. Acesso em: 12 jul. 2018.
GARCIA, Ismar Estulano; PIMENTA, Ismara Estulano. Comentários ao novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Goiânia: AB, 2016.
KANTAR IBOPE MEDIA. Mais de 84 mil marcas foram expostas na mídia em 2017. Disponível em: <https://www.kantaribopemedia.com/mais-de-84-mil-marcas-foram-expostas-na-midia-em-2017>. Acesso em: 15 fev. 2018
MAMEDE, Gladston. A Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Síntese, 1999.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Comentários ao Código de Ética e Disciplina na Oab. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
PORTINARI, Natália; HERNANDES, Raphael. Fake news ganha espaço no Facebook e jornalismo profissional perde. São Paulo, fevereiro de 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/02/fake-news-ganha-espaco-no-facebook-e-jornalismo-profissional-perde.shtml>. Acesso em: 24 jul. 2018.
SÃO PAULO. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-2.340/01. Relator Dr. João Teixeira Grande. São Paulo, 17 de maio de 2001. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2001&id_sessao=4&sequencial=5>. Acesso em: 15 abr. 2018
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.459/2014. Relator Dra. Renata Mangueira de Souza. São Paulo, 16 de abril de 2015. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2015&id_sessao=3&sequencial=1>. Acesso em: 15 fev. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. 1.684/98. Relator Dr. João Teixeira Grande. São Paulo, 21 de maio de 1998. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=1998&id_sessao=4&sequencial=8>. Acesso em: 15 fev. 2018
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.857/2017. Relator Dr. Luiz Antonio Gambelli. São Paulo, 17 de agosto de 2017. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2017&id_sessao=7&sequencial=30>. Acesso em: 15 fev. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-2.748/03. Relator Dr. Osmar de Paula Conceição Júnior. São Paulo, 11 de dezembro de 2003. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2003&id_sessao=11&sequencial=1>. Acesso em: 15 fev. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-3.186/05. Relator Dr. Guilherme Florindo Figueiredo. São Paulo, 16 de junho de 2005. Disponível em: <http://www.oabsp.org.br/tribunal-de-etica-e-disciplina/melhores-pareceres/E318605>. Acesso em: 24 jul. 2018
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.247/2013. Relator Dr. Sylas Kok Ribeiro. São Paulo, 16 de maio de 2013. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2013&id_sessao=3&sequencial=8>. Acesso em: 24 jul. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-2.356/01. Relator Dr. Clodoaldo Ribeiro Machado. São Paulo, 17 de maio de 2001. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2001&id_sessao=4&sequencial=13>. Acesso em: 6 abr. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.621/2016. Relator Dr. Eduardo Perez Salusse. São Paulo, 26 de abril de 2016. 0. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2016&id_sessao=3&sequencial=5>. Acesso em: 6 abr. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.051/2011. Relator Dra. Célia Maria Nicolau Rodrigues. São Paulo, 20 de outubro de 2011. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2011&id_sessao=9&sequencial=2>. Acesso em: 17 jul. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.176/2012. Relator Dr. Flávio Pereira Lima. São Paulo, 18 de outubro de 2012. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2012&id_sessao=8&sequencial=9>. Acesso em: 24 jul. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-3.028/04. Relator Dr. Luiz Antônio Gambelli. São Paulo, 21 de outubro de 2004. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2004&id_sessao=9&sequencial=19>. Acesso em: 15 abr. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-4.295/2013. Relator Dr. João Luiz Lopes. São Paulo, 12 de dezembro de 2013. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementasano.asp?ano=2013>. Acesso em: 15 abr. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-1.738/98. Relator Dr. Luiz Carlos Branco. São Paulo, 17 de setembro de 1998. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=1998&id_sessao=8&sequencial=16>. Acesso em: 6 abr. 2018.
______. Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. Proc. E-3.027/2004. Relator Dr. Carlos Roberto Fornes Mateucci. São Paulo, 16 de setembro de 2004. Disponível em: <https://www2.oabsp.org.br/asp/tribunal_etica/pop_ementas.asp?tipoEmenta=1&ano=2004&id_sessao=8&sequencial=13>. Acesso em: 18 jul. 2018.
SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 3. ed. Malheiros, 2007.
VON MISES, Ludwig. Ação humana. Tradução por Donald Stewart Jr. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
