A ADOÇÃO DO PARTO HUMANIZADO E A LEI DA DOULA

Autores

  • Ana Luísa Scarduelli ASSELLI Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
  • Ana Tereza Jacintho TEIXEIRA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.794

Palavras-chave:

Lei da Doula, Parto humanizado, Violência Obstétrica

Resumo

O objetivo geral da presente monografia é desvendar formas de violência obstétrica recorrentes nas salas de consulta médica e de parto dos hospitais brasileiros, que são tidas como práticas comuns, e com isso trazer à discussão como essas se normalizaram no entendimento popular, tornando praticamente impunes seus praticantes; trazer à conhecimento formas de combate à violência obstétrica, as medidas jurídicas que podem ser adotadas no apoio às gestantes e os meios de humanizar os partos, ou seja, desvinculá-los de atos violentos. O presente trabalho se dispõe a estudar formas de conscientizar à população de seus direitos enquanto seres humanos no momento em que trazem ao mundo outros seres humanos para que praticas violentas e desnecessárias, que visam a instrumentalização e comercialização do nascer sejam facilmente identificadas, evitadas e senão punidas. Faz-se uma análise sobre a história dos partos, os mitos relacionados à procedimentos adotados e as práticas que evoluíram em alguns pontos e regrediram em outros, através da leitura de livros relativos ao tema, leitura e entendimento da Lei da Doula, avaliação da competência para legislar sobre a atuação das Doulas, análise de casos concretos divulgados em sites confiáveis de comunicação e participação em palestras e cursos de extensão relativos ao tema. Chegando à conclusão de como é de grande importância a correta e ampla significação de “humanização” para que o conceito possa ser inserido no dia a dia de todas as mulheres parturientes, principal foco da pesquisa, de como a sociedade ao passo que evolui tecnológica e economicamente se afasta de sua humanidade, esquecendo a importância da dignidade dos seres, instrumentalizando e valorando economicamente suas vidas, com isso, gerando traumas irreparáveis e com pouco respaldo do Direito Brasileiro para aquelas que de pacientes se tornam vítimas.

Biografia do Autor

  • Ana Luísa Scarduelli ASSELLI, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Cientítica (PIBIC 2017-2018).
  • Ana Tereza Jacintho TEIXEIRA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Graduada em História pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1972), em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1975), em Estudos Sociais pelo Centro Universitário Barão de Mauá (1975), em Geografia pelo Centro Universitário Barão de Mauá (1979), em Pedagogia pela Universidade de Franca (1984), e Ciências Sociais pela Universidade de Franca (1982). Mestra em Direito Público pela Universidade de Franca (2001) e Doutora em Direito - Universidad Del Museo Social Argentino (2007). Atualmente é professora titular da Faculdade de Direito de Franca e professora titular do Centro Universitário Municipal de Franca, atuando, também, como Chefe de departamento do curso de Ciências Econômicas. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Brasil, direito, trabalho, responsanbilidade civil e assédio moral.&nbsp

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Publicado

2020-05-05

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno