Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 1 (2017) ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DO ADVOGADO NAS EMPRESAS PRIVADAS Resumo   PDF
Priscilla ANDRADE
 
v. 5, n. 1 (2020) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O LAPSO TEMPORAL EXISTENTE ENTRE SUA IMPLEMENTAÇÃO E A RATIFICAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Gabriela Fileto da SILVA, Ana Cristina GOMES
 
v. 4, n. 1 (2019) AUTONOMIA PROCRIATIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER? Resumo   PDF
Isabela Leite IMADA, Fábio Cantizani GOMES
 
v. 4, n. 1 (2019) “HOMICÍDIO PIEDOSO” – O DIREITO A UMA MORTE DIGNA: ANÁLISE DA LEGALIDADE DA EUTANÁSIA FRENTE À JUNÇÃO DO DIREITO À VIDA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Resumo   PDF
Ana Paula Zappellini SASSI
 
v. 5, n. 1 (2020) É possível analisar as Instituições Brasileiras à luz da Teoria da Justiça de Rawls? Resumo   PDF
Rafael Germano da SILVA
 
v. 5, n. 2 (2020) BIOÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS BENEFÍCIOS DA RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM TRATAMENTOS DE SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19 Resumo   PDF
Ayla Ferreira LIMA
 
v. 4, n. 1 (2019) BITCOIN: OS DESAFIOS JURÍDICOS DA MOEDA VIRTUAL Resumo   PDF
Ana Carolina Pires GRECCA, Daiene Kelly GARCIA
 
v. 1, n. 1 (2016) Capa Detalhes   PDF
Cildo GIOLO JÚNIOR
 
v. 5, n. 1 (2020) Cláusulas Abusivas dos Contratos Bancários e a Proteção dos Direitos Fundamentais Resumo   PDF
Emílio José Silva MENDES, Helder Ribeiro MACHADO
 
v. 4, n. 2 (2019) CONCLUSÕES ACERCA DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO EM CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Resumo   PDF
Bruno Medinilla DE CASTILHO
 
v. 1, n. 1 (2016) Conselho Editorial Detalhes   PDF
Cildo GIOLO JÚNIOR
 
v. 4, n. 1 (2019) CONSEQUÊNCIAS DA QUEBRA DA CONFIANÇA NAS RELAÇÕES AMOROSAS COM CONTÁGIO DO VÍRUS HIV: DOS DANOS MORAL E MATERIAL Resumo   PDF
Cláudia Gil MENDONÇA, Lislene Ledier AYLON
 
v. 4, n. 1 (2019) CROWDSOURCED CONSTITUTION COMO MEIO DE EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA Resumo   PDF
Gustavo Henrique Silva ARANTES
 
v. 3, n. 1 (2018) DELAÇÃO PREMIADA: O DESAFIO DA PONDERAÇÃO ENTRE A NECESSIDADE DE SE COMBATER O CRIME ORGANIZADO E A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO ACUSADO Resumo   PDF
Lívia Maria Lopes e SILVA, André Luis Jardini BARBOSA
 
v. 1, n. 1 (2016) DESAFIOS A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO Resumo
Rafael Antônio RODRIGUES
 
v. 2, n. 2 (2017) DESIGUALDADE SALARIAL ENTRE GÊNEROS Resumo   PDF
Natalia Silva MILAN
 
v. 3, n. 1 (2018) DIREITO AO ESQUECIMENTO E A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO TJ/SP Resumo   PDF
Rafael Antônio RODRIGUES, Ana Paula Bagaiolo MORAES
 
v. 5, n. 2 (2020) DIREITO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO E DIREITO À SAÚDE: UM CONFLITO GERADO PELA PANDEMIA DE COVID-19 Resumo   PDF
Ana Júlia Coelho FERRARO
 
v. 3, n. 1 (2018) DIREITO À VIDA E O DEBATE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Resumo   PDF
João Pedro Zorzi OCTAVIANO
 
v. 3, n. 1 (2018) DIREITO E FILOSOFIA: REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA EM ARISTÓTELES Resumo   PDF
Eduardo Vieira CARVALHO, Marcos Silvestre GERA
 
v. 4, n. 1 (2019) DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO IDEOLÓGICO PATRIARCAL Resumo   PDF
Beatriz Capalbo POLI, Marcos Silvestre GERA
 
v. 4, n. 2 (2019) DIREITO PENAL E SEGURANÇA PÚBLICA: O DIREITO PENAL COMO UM MEIO EFICIENTE NA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA Resumo   PDF
Victória Roberto PASSARIOL, Isabella Colli BARBOSA
 
v. 5, n. 2 (2020) DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UM OLHAR SOBRE A NOVA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA INCLUSÃO Resumo   PDF
Mariana Giaqueto JACINTO
 
v. 5, n. 2 (2020) DIREITOS FUNDAMENTAIS: violação dos Direitos Fundamentais e os problemas no sistema prisional brasileiro agravados pela pandemia Resumo   PDF
Gustavo Ferro OLIVEIRA
 
v. 3, n. 1 (2018) DIREITOS HUMANOS TRABALHISTAS E O CASO SHELL BASF Resumo   PDF
José Roberto Gomes de PAULA JÚNIOR, Daiene Kelly GARCIA
 
v. 4, n. 1 (2019) DO PÁTRIO PODER AO PODER FAMILIAR: AS ATRIBUIÇÕES DOS PAIS QUANTO À PROTEÇÃO DOS FILHOS Resumo   PDF
Marília Benedini PEREIRA, Frederico Thales de Araújo MARTOS
 
v. 2, n. 2 (2017) DOS EFEITOS DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DA ADPF 347 Resumo   PDF
Rafael Antônio RODRIGUES, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
 
v. 1, n. 1 (2016) Editorial Resumo   PDF
Cildo GIOLO JÚNIOR
 
v. 4, n. 1 (2019) EFICÁCIA DAS MEDIDAS COIBITIVAS EM RELAÇÃO ÀS CONDIÇÕES ANÁLOGAS A ESCRAVIDÃO NA INDÚSTRIA TÊXTIL EM SÃO PAULO Resumo   PDF
Ingrid Helena TAVARES, Maria Cláudia Santana Lima de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 1 (2019) ENCARCERAMENTO EM MASSA E O MITO DA DEMOCRACIA RACIAL: a interligação de um fenômeno crescente no Brasil Resumo   PDF
Letícia Dias CORRÊA, Clóvis Alberto VOLPE FILHO
 
v. 3, n. 1 (2018) ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: ANÁLISE HISTÓRICO -JURÍDICA Resumo   PDF
Mauro Henrique Ewbank de FREITAS, Frederico Thales de Araújo MARTOS
 
v. 5, n. 1 (2020) EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DECORRENTE DE CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI AINDA QUE A DECISÃO ESTEJA SUJEITA A RECURSO: SOBERANIA DOS VEREDICTOS VERSUS PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Resumo   PDF
Felipe de Barros Ferreira PINTO, Clóvis Alberto VOLPE FILHO
 
v. 1, n. 1 (2016) FEMINICÍDIO E A LEI 13.104/2015: A NECESSIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DAS MULHERES. Resumo   PDF
Maria Laura Bolonha MOSCARDINI
 
v. 2, n. 2 (2017) FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O TRABALHADOR Resumo   PDF
Daniela Monteiro TREVIZANI
 
v. 5, n. 1 (2020) FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA Resumo   PDF
Henrique Chainho BORGES, Daiene Kelly GARCIA
 
v. 2, n. 1 (2017) GÊNERO E DIREITO: Reflexões sobre o princípio da não discriminação na execução da igualdade da mulher no mercado de trabalho. Resumo   PDF
Rafaela Amaral RODRIGUES
 
v. 4, n. 2 (2019) GESTANTES E LACTANTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANTAGONISMO ENTRE LEGISLAÇÃO E SUA APLICAÇÃO Resumo   PDF
Luma Gonçalves Paulino ROSA, Izabelle Pimenta PENHA
 
v. 2, n. 1 (2017) GLOBALIZAÇÃO E AS IMPLICAÇÕES DA ÉTICA NA ATIVIDADE EMPRESARIAL Resumo   PDF
Breno Oliveira Zatiti BRASILEIRO
 
v. 3, n. 1 (2018) GUARDA COMPARTILHADA COMO DISPOSITIVO DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL: EFETIVIDADE E DIFICULDADES DA SUA APLICAÇÃO Resumo   PDF
Henrique Alves Pereira FURLAN, Ana Cristina GOMES
 
v. 5, n. 1 (2020) Herança Digital: um desafio para o direito sucessório Resumo   PDF
Vitória Gabriella WASQUES, Daiene Kelly GARCIA
 
v. 4, n. 1 (2019) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/17) Resumo   PDF
Kaique Souza PEDAES, Iara Marthos ÁGUILA
 
v. 4, n. 1 (2019) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A LEI 13.467 DE 2017 Resumo   PDF
Kairon Bruno FURNIEL, Maria Cláudia Santana Lima de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 2 (2019) JULGAMENTOS INCONSCIENTES: COMO FATORES PSICOLÓGICOS E COGNITIVOS INFLUENCIAM NA EFICIÊNCIA DA JUSTIÇA CRIMINAL Resumo   PDF
Murillo Eduardo Ravagnani Siqueira MARTINS
 
v. 4, n. 1 (2019) JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: O DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA LEI DE ANISTIA Resumo   PDF
Maria Laura Silva de FIGUEIREDO, Fábio Cantizani GOMES
 
v. 4, n. 1 (2019) JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A LUZ DO IPVA Resumo   PDF
Gabriel Araujo FARACO
 
v. 3, n. 1 (2018) LEI MARIA DA PENHA: ANÁLISE A PARTIR DA VITIMOLOGIA CRÍTICA DE ORIENTAÇÃO FEMINISTA Resumo   PDF
Maria Fernanda FALCAI, Gustavo de Carvalho MARIN
 
v. 5, n. 1 (2020) Limites e Perspectivas da Vida Digital: Um olhar sobre a Herança Digital Resumo   PDF
Ana Laura ALVES NETTO
 
v. 5, n. 1 (2020) LIVRE-ARBÍTRIO E DIREITO PENAL: a problemática da vontade em frente às novas descobertas da neurociência Resumo   PDF
Igor Martinez SILVA, Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO
 
v. 2, n. 1 (2017) MAIORIDADE PENAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA Resumo   PDF
Ana Carolina Barbosa PIFFER
 
v. 3, n. 1 (2018) NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS APLICADOS AOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS Resumo   PDF
Isabella Branquinho ARANTES, Victor Hugo Polim MILAN
 
v. 3, n. 1 (2018) NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: OS LIMITES À LIBERDADE DAS PARTES QUANTO AO OBJETO NEGOCIÁVEL NA DINÂMICA PROCESSUAL CIVIL Resumo   PDF
Gabriela Taveira RODARTE, Fabiana Maria Martins Gomes de CASTRO
 
v. 2, n. 1 (2017) O ABUSO DE DIREITO COMO FATO GERADOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo   PDF
Amanda Ramaiane MORANDO, Fabiana Maria Martins Gomes de CASTRO
 
v. 2, n. 1 (2017) O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL E A POSSÍVEL LIMITAÇÃO DOS PLANOS PELAS OPERADORAS Resumo   PDF
Arthur Gonçales CASSIANI, Frederico Thales de Araújo MARTOS
 
v. 4, n. 1 (2019) O ALCANCE DO DIREITO AO “ESQUECIMENTO” NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AO CONTROLE DE DADOS DAS PESSOAS FÍSICAS NA INTERNET Resumo   PDF
Rafaella Couto FERREIRA
 
v. 4, n. 1 (2019) O AMICUS CURIAE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE SOBRE SEU POTENCIAL DEMOCRÁTICO Resumo   PDF
Gabriela MERLO, José Moisés RIBEIRO
 
v. 5, n. 1 (2020) O APORTE JURÍDICO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL Resumo   PDF
Isabella de Arruda FANTINATI, Ana Paula Bagaiolo Moraes Bagaiolo MORAES
 
v. 3, n. 1 (2018) O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A INTERFERÊNCIA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES Resumo   PDF
Matheus Henrique DIAS
 
v. 4, n. 2 (2019) O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊNCIA Resumo   PDF
Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS
 
v. 4, n. 2 (2019) O AVANÇO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL NOS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO APÓS A OPERAÇÃO LAVA JATO Resumo   PDF
Rhaissa Costa da SILVA, João Pedro Vianna Martins da COSTA
 
v. 5, n. 1 (2020) O Benefício Assistencial de Prestação Continuada: uma análise acerca do mínimo existencial Resumo   PDF
Gabriela MERLO, Victor Hugo Polim MILAN
 
v. 3, n. 1 (2018) O BIG DATA COMO FATOR DE DESEQUILÍBRIO À LIVRE CONCORRÊNCIA Resumo   PDF
Felipe Augusto dos SANTOS, Ana Paula Bagaiolo MORAES
 
v. 4, n. 1 (2019) O CONSERVADORISMO PRESENTE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A MANEIRA QUE É REFLETIDO NO ABORTO Resumo   PDF
Luiza Taveira LEONI
 
v. 4, n. 2 (2019) O DESPREPARO DO APARELHO ESTATAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE ESTUPRO Resumo   PDF
Marcela Helena Petroni PINCA
 
v. 4, n. 1 (2019) O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE: A SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL NO BRASIL Resumo   PDF
Giulia SCARPELLINI, Cildo GIOLO JÚNIOR
 
v. 5, n. 1 (2020) O direito à moradia digna como uma expressão da proteção da pessoa humana. Resumo   PDF
Jhenifer Moura SOUSA, André Luis Jardini BARBOSA
 
v. 3, n. 1 (2018) O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: UM ESTUDO SOB A LUZ DO TESTAMENTO VITAL E DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA DA VONTADE Resumo   PDF
Amanda Ramaiane MORANDO, Fabiana Maria Martins Gomes de CASTRO
 
v. 3, n. 1 (2018) O DIREITO FUNDAMENTAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Resumo   PDF
João Vítor Lopes AMORIM, Lislene Ledier AYLON
 
v. 5, n. 1 (2020) O direito real de laje como um instrumento de regulamentação para inclusão urbana e para o reconhecimento do direito fundamental à moradia. Resumo   PDF
Maria Júlia André MARQUES
 
v. 5, n. 1 (2020) O ENSINO DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO BRASIL Resumo   PDF
Vitória Padilha ZANON, José Moisés RIBEIRO
 
v. 1, n. 1 (2016) O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A NORMATIZAÇÃO DA INTERNET Resumo   PDF
Victor da Rocha VENEZIANO, Fábio Garcia Leal FERRAZ
 
v. 3, n. 1 (2018) O ESTADO DE DIREITO E OS REGIMES AUTORITÁRIOS: VIESES CONTEMPORÂNEOS NA AMÉRICA LATINA Resumo   PDF
Pamela de Carvalho MAGALHÃES, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
 
v. 2, n. 1 (2017) O FIM DA JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL? Resumo   PDF
Mariane Vergara OKUMOTO, Renato Luis MELO FILHO
 
v. 1, n. 1 (2016) O FIM DA RESSOCIALIZAÇÃO PELA PRISÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Resumo   PDF
Ana Carolina JUZO, Antônio Mílton de BARROS
 
v. 5, n. 1 (2020) O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO ENTRE O BRASIL E O MUNDO Resumo   PDF
Talita de Melo FEITOZA, Edson Mendonça JUNQUEIRA
 
v. 5, n. 1 (2020) O INSTITUTO FAMILIAR DA MULTIPARENTALIDADE INSCULPIDO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO E A ANALOGIA JURISPRUDENCIAL DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Ana Laura SAVANHAQUE, Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES
 
v. 4, n. 1 (2019) O LIMITE DO PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE E SUA APLICABILIDADE Resumo   PDF
Gabriela Fileto da SILVA
 
v. 5, n. 2 (2020) O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A SUPOSTA INCONSTITUCIONALIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 611-B DA CLT Resumo   PDF
Kaique Souza PEDAES
 
v. 3, n. 1 (2018) O MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA POR DANOS AMBIENTAIS Resumo   PDF
Clareana Isaac RODRIGUES, Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES
 
v. 4, n. 2 (2019) O MERCADO DO CRIME E A PRIVATIZAÇÃO DE PRISÕES Resumo   PDF
Flávia Brigliadori FUGIO, Ana Carolina de Sá JUZO
 
v. 4, n. 2 (2019) O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO E O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE E CRÍTICAS. Resumo   PDF
Clara OLIVEIRA, Maria Luísa de Oliveira RIBEIRO
 
v. 5, n. 1 (2020) O mito da vulnerabilidade absoluta do menor de 14 anos e o estupro de vulnerável Resumo   PDF
Stefany Assiz Paes Leme de OLIVEIRA
 
v. 5, n. 1 (2020) O Monopólio como Consequência da Lei de Patentes: as Discordâncias do Direito à Exclusividade Resumo   PDF
Guilherme de Aquino Ita NUNES
 
v. 3, n. 1 (2018) O NOVO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS REPERCUSSÕES NO CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL Resumo   PDF
Rafaela Amaral RODRIGUES, Renato Luis MELO FILHO
 
v. 4, n. 1 (2019) O PAPEL DO ADVOGADO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA ATRAVÉS DO COMPLIANCE E DA GESTÃO DE RISCOS Resumo   PDF
Priscilla de ANDRADE, Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES
 
v. 4, n. 1 (2019) O PEDIDO DE REFÚGIO NO BRASIL E O CONTEXTO ATUAL DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
João Vítor Lopes AMORIM, Ana Paula Bagaiolo MORAES
 
v. 3, n. 1 (2018) O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO DAS DECISÕES SURPRESAS Resumo   PDF
Leonardo Barbosa CARVALHO, Daiene Kelly GARCIA
 
v. 4, n. 1 (2019) O PROBLEMA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: análise comparativa entre Brasil e Itália Resumo   PDF
Maitê Luiza CARDOSO
 
v. 1, n. 1 (2016) O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR BRASILEIROS E COMO A COMUNIDADE INTERNACIONAL ENCARA A POLIPATRIDIA Resumo   PDF
Renato Vercesi Almada Nogueira ALVES, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
 
v. 4, n. 1 (2019) O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA A PARTIR DO CASO BRASILEIRO Resumo   PDF
Guilherme Correa BIANCHINI, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
 
v. 4, n. 1 (2019) OFICINAS DE PARENTALIDADE: EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA ATENUAÇÃO DO FENÔMENO DA ALIENAÇÃO PARENTAL Resumo   PDF
Júlia Tuzzi BORINI, Roberta Santos Pereira de CARVALHO
 
v. 5, n. 1 (2020) OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO - UMA DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO Resumo   PDF
Josiana Kelly de SOUZA, Fábio Cantizani GOMES
 
v. 3, n. 1 (2018) OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E A DISSOLUÇÃO DA RELAÇÃO AFETIVA DE SEUS DONOS: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA OU A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE CUIDADO COMPARTILHADO? Resumo   PDF
Larissa de Andrade SERRA
 
v. 2, n. 1 (2017) OS DIREITOS TRABALHISTAS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Resumo   PDF
Maria Laura Bolonha MOSCARDINI
 
v. 4, n. 1 (2019) OS IMPACTOS JURÍDICOS FRENTE AO ADVENTO DO BITCOIN Resumo   PDF
Arthur Henrique dos Reis MATHEUS
 
v. 5, n. 1 (2020) Os limites da inconstitucionalidade por omissão quando confrontada com a Tripartição de Poderes Resumo   PDF
João Paulo Goulart CLEMENTINO, Ana Cristina GOMES
 
v. 4, n. 2 (2019) POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS NO BRASIL a (in)constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.34306 Resumo   PDF
Marcela Marques CILENTO, Isabella Marques SILVA
 
v. 2, n. 2 (2017) POLÍTICAS CULTURAIS NO ESTADO BRASILEIRO: UM EMBATE ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E O LIVRE MERCADO Resumo   PDF
Lucas Eckert CALIL, Ana Paula Bagaiolo MORAES
 
v. 4, n. 2 (2019) POLÍTICAS DE DROGAS: DA REPRESSÃO À REDUÇÃO DE DANOS NO ÂMBITO DO DIREITO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. MAPEAMENTO DAS LEIS SOBRE REDUÇÃO DE DANOS E ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP Resumo   PDF
Pedro Tadeu Stocco GIARETTA
 
v. 4, n. 2 (2019) POLÍTICAS DESPENALIZADORAS E RESTAURATIVAS COMO SOLUÇÃO DA CRISE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Resumo   PDF
Leonardo Bortolozzo ROSSI, Thaís Hamamura MARUNO
 
v. 2, n. 1 (2017) POLÍTICAS PÚBLICAS LIGADAS À SEGURIDADE SOCIAL Resumo   PDF
Renata Cristina Faria OLIVER
 
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