Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 2 (2019) POPULAÇÕES VULNERÁVEIS COMO RÉS: A INTERVENÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NO PROCESSO PENAL Resumo   PDF
André Luiz Pereira SPINIELI
 
v. 4, n. 2 (2019) PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E ACULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA Resumo   PDF
Guilherme Eduardo OLIVEIRA, Daniela Martins TRISTÃO
 
v. 3, n. 1 (2018) PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, PRISÃO PREVENTIVA E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PELA LEI 12.850/2013 (prisão preventiva como instrumento de afronta a presunção de inocência). Resumo   PDF
Gabriel de Araujo FARACO
 
v. 4, n. 2 (2019) PRINCÍPIO DO ÔNUS DA PROVA QUANTO ÀS EXCLUDENTES DE ILICITUDES Resumo   PDF
Marcela Macedo SILVEIRA
 
v. 3, n. 1 (2018) PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E DIREITO DO CONSUMIDOR FRENTE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. Resumo   PDF
Felipe Amaral de CARVALHO
 
v. 4, n. 2 (2019) PRISÃO PREVENTIVA E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A (IN)EFICÁCIA DA LEI 12.403/2011 Resumo   PDF
Gustavo Lelles MENEZES, Paulo Cesar Correa BORGES
 
v. 3, n. 1 (2018) PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: APERFEIÇOAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL Resumo   PDF
Gabriel Antonio MONTEIRO, Sílvio Marques GARCIA
 
v. 5, n. 2 (2020) RACISMO ESTRUTURAL EVIDENCIADO PELA COVID-19: UM PARALELO DA MARGINALIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E DAS POPULAÇÕES PRISIONAIS Resumo   PDF
Sofia Covas RUSSI, Adelino Belmonte Mattos MARSHAL
 
v. 5, n. 2 (2020) REFLEXÕES DA INSOLVÊNCIA EM FACE A PANDEMIA DA COVID-19 Resumo   PDF
Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS
 
v. 3, n. 1 (2018) REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: A DIFERENÇA ETÁRIA ENTRE OS GÊNEROS Resumo   PDF
Caroly Tauane Massuco CANGUSSU
 
v. 4, n. 1 (2019) RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PELA QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO Resumo   PDF
Guilherme Gumiero BARBOSA, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
 
v. 2, n. 1 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL E SUA CONSEQUÊNCIAS À FILIAÇÃO Resumo   PDF
Joyce de Paula ANJOLETTO, João Carlos BIANCO
 
v. 2, n. 1 (2017) RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE OMISSÃO DE SEUS AGENTES PÚBLICOS. UMA ANÁLISE SOBRE A PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA Resumo   PDF
Lucas Fernandes FELISBERTTI
 
v. 5, n. 1 (2020) Responsabilidade civil dos danos causados por veículos de direção autônoma e inteligente. Resumo   PDF
Henrique César de Souza SILVA, Lislene Ledier AYLON
 
v. 3, n. 1 (2018) RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICO-LEGAIS Resumo   PDF
Lara Ferraz de ARRUDA, Rosangela Aparecida Vilaça BERTONI
 
v. 5, n. 1 (2020) SÍNDROME DE DOWN E A EXCLUSÃO NO MERCADO DE TRABALHO: A UTÓPICA INCLUSÃO SOCIAL PRESENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Luiza Taveira LEONI, Maria Cláudia Santana Lima de OLIVEIRA
 
v. 4, n. 1 (2019) SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET SOB A ÉGIDE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Ingrid Almeida SILVA, Sílvio Marques GARCIA
 
v. 2, n. 1 (2017) TÉCNICA, DIREITO E PÓS-MODERNIDADE: ABORDAGEM SOB A PERSPECTIVA DE JACQUES ELLUL Resumo   PDF
Donato Gabriel Costa FERREIRA, Cildo GIOLO JÚNIOR
 
v. 1, n. 1 (2016) Teoria Constitucional do Delito e os Mandados de Criminalização Resumo   PDF
Maria Olívia Capitelli DORNELLAS
 
v. 2, n. 2 (2017) TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO NA RELAÇÃO DE TRABALHO E A VEDAÇÃO DAS JORNADAS EXAUSTIVAS Resumo   PDF
Mariana Machado GIMENES
 
v. 4, n. 2 (2019) TRANSCENDENDO GRADES: OS EFEITOS DO APRISIONAMENTO NOS FAMILIARES DE MULHERES ENCARCERADAS Resumo   PDF
Cibele Lasinskas MACHADO
 
v. 2, n. 2 (2017) TRATADOS INTERNACIONAIS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE OS DIREITOS DOS REFUGIADOS Resumo   PDF
Bruno Carvalho MENEGHETI
 
v. 3, n. 1 (2018) TUTELAS DE URGÊNCIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB A VISÃO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Renata Cristina Faria OLIVER
 
v. 3, n. 1 (2018) UMA ANÁLISE SOBRE A SELETIVIDADE DA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA Resumo   PDF
Elaine Maria Silveira RITOSSA, André Luis Jardini BARBOSA
 
v. 4, n. 1 (2019) UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOBRE O FENÔMENO SOCIAL DE CHARLOTTESVILLE: A IMPORTÂNCIA DA REGULAMENTAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO PELA PENALIZAÇÃO DO "HATE SPEECH". Resumo   PDF
Cícero GIRARDI, Igor MALARDO, Frederico Thales de Araújo MARTOS
 
v. 5, n. 2 (2020) USO DE DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO, PANDEMIA E CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: PONDERAÇÃO ENTRE PRIVACIDADE E SAÚDE Resumo   PDF
Otávio Augusto Mantovani SILVA, Emanuelle Clayre Silva BANHOS
 
v. 4, n. 1 (2019) VINGANÇA PORNOGRÁFICA COMO UMA DAS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Resumo   PDF
Marcela Ricarda Costa PINTO
 
v. 5, n. 2 (2020) VIOLAÇÕES AOS DIREITOS BÁSICOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM TEMPOS DE PANDEMIA Resumo   PDF
Mariana Giaqueto JACINTO
 
v. 5, n. 2 (2020) Violação dos Direitos Humanos de Mulheres Transexuais no Cárcere Resumo   PDF
Izabelle Pimenta PENHA, Luma Gonçalves Pulino ROSA
 
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