PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO HOMEM, TRABALHO E DA NORMA JURÍDICA EM UM NOVO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHO PARASSUBORDINADO

Autores

Palavras-chave:

Relação de trabalho. Economia do compartilhamento. Norma jurídica. Parassubordinação.

Resumo

O escrito tem por objetivo, utilizando-se dos método dedutivo-qualitativo, emponderar sobre a necessidade da segurança jurídica que os novos parassubordinados devem ter em relação aos novos movimentos econômicos (sharing economy), trazendo a especificidade da classe a um novo pensar da subordinação, uma terceira espécie, fora da noção binômica de empregado e autônomo e, por isso, carecedores de norma que atenda as especificidades dos trabalhadores ligados a plataformas digitais, como UBER e IFOOD. Sendo assim, foi necessário apresentar a ontognoseologia do tema, na busca do significado sociológico, axiológico e normativo da relação do trabalho com o homem e a economia, seja no embate material histórico-dialético, seja na Doutrina Social Cristã. Ademais, também se trouxe a necessidade constante da dialética da complementariedade com a economia pois se sustentam, trabalho e economia, um no outro, inseparáveis, como fins recíprocos. Como pressuposto maior, demonstrou-se os limites constitucionais que deve se guardar ao criar essa nova norma, especial e específica a este modelo de relação de trabalho parassubordinado (Uberizado). Por último, apresentou-se as tendências de flexibilização e desregulamentação das normas do Direito do Trabalho, em contraponto com as greves promovidas pelos próprios motoristas, cujo embate resultará na positivação da soma destes fatores que coabitam na relação jurídica.

Biografia do Autor

  • Álick Henrique Souza EDUARDO, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca, com término em 2021 (início em 2017). Aluno Especial pela USP - FDRP (2021) na disciplina de Direito Processual Civil IV. Aprovado no Exame de Ordem XXXII. É monitor da disciplina Direito Administrativo (2021). E-mail: alickeduardo@hotmail.com.
  • Iara Marthos ÁGUILA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
    Doutora em Direito pela Fadisp (2020). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (1998). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp (1990) Professora titular da Faculdade de Direito de Franca, na disciplina Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Professora substituta na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, campus de Franca (2009 a 2013). Advogada trabalhista atuante.

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Publicado

2023-01-30

Edição

Seção

Artigos de Discentes

Como Citar

PARA ALÉM DA SUBORDINAÇÃO: UMA ANÁLISE DO HOMEM, TRABALHO E DA NORMA JURÍDICA EM UM NOVO CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHO PARASSUBORDINADO. (2023). Revista Eletrônica Da Faculdade De Direito De Franca, 17(2). http://www.revista.direitofranca.br/index.php/refdf/article/view/1320

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