UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA

Leonardo Biagioni de Lima, Ariane Jareta de Oliveira, Jorge José João Filho, Luciana Sulmonetti Martins, Marina de Paula Zacharias, Stefania Fraga Mendes

Resumo


O Sistema Penal Brasileiro (Processual e Material) tem estado distante de se encontrar epistemologicamente. Veem-se, cotidianamente, atos ilegítimos, inválidos e inconstitucionais sendo praticados com o intuito de se seguir um modelo estigmatizado, que contraria garantias constitucionais, desrespeitando os direitos fundamentais daquele que se vê em situação inferior, seja diante de um processo criminal ou mesmo antes de qualquer ato potencialmente delituoso. Resta, deste modo, a necessidade de se verificar como vêm sendo realizadas as sanções penais no Brasil, a fim de se conhecer a epistemologia que impera tanto na estrutura do Sistema Penal em si, quanto nos Atores Jurídicos inerentes a esse Sistema.

Palavras-chave


Processo Penal; sistema penal; garantismo; epistemologia

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.198