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Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
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AS CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DO PRAZO E DO TEMPO RAZOÁVEIS NA BUSCA DA SOLUÇÃO DE MÉRITO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES, Willian Vinícius Machado TRISTÃO
255-279
2019-07-26
A RESPONSABILIDADE ESTATAL POR DANOS DECORRENTES DE OBRAS PÚBLICAS
Fabrício Facury FIDALGO, José Sérgio SARAIVA
2021-12-18
O DIREITO AMBIENTAL E SUA RELAÇÃO COM A SADIA QUALIDADE DE VIDA: A PROCURA DE UM TRANSPORTE E TRÂNSITO SUSTENTÁVEIS
Luiz Dario SANTOS
2021-12-13
O DIREITO DE AUTOR, O DIREITO AO RECONHECIMENTO DA AUTORIA E O DEBATE ACERCA DO GHOST WRITER
Leonardo Estevam de Assis ZANINI
113-132
2021-02-25
O TERCEIRO SETOR NO MUNDO JURÍDICO: A IMPORTÂNCIA DO VOLUNTARIADO E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE
181-192
2019-09-18
O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA E SEUS CONTORNOS HODIERNOS
Marcus Vinícius Magalhães Cecilio RIBEIRO, Lislene Ledier AYLON
353-381
2019-07-26
A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊCIA INTELECUTAL NA EMPRESA PRIVADA
Larissa Janoni de ARAÚJO, Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES
2021-10-04
A GERAÇÃO SILVER NO CURSO DE DIREITO: DISCENTE, DISCIPLINA, EXTENSÃO E PESQUISA
Sheila Marta Carregosa ROCHA
349-368
2019-09-18
MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Henrique Camacho
89-110
2014-12-13
O ESTADO DE DIREITO E A SUA VIOLAÇÃO NA HUNGRIA
Dora Resende ALVES, Daniela Serra CASTILHOS, Ana Maria Campos XAVIER
2021-12-26
O PEDIDO CUMULADO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E PENOSIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez GARCIA, Glauber Camacho Gimenez GARCIA, Raysa CONTE
11-35
2021-02-25
A EMPRESA ESTRATEGISTA: A REVITALIZAÇÃO DA ÉTICA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E OS CÓDIGOS DE CONDUTA
Frederico Thales de Araújo MARTOS, Marina Bonissato FRATTARI
65-83
2019-07-26
REFORMA TRABALHISTA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES TRABALHISTAS
Marcelo BRAGHINI, Andreia Martin SIMON, Ronaldo Fenelon SANTOS FILHO
215-235
2019-07-26
REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL
José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano
111-136
2014-12-12
USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011
Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
113-132
2014-06-12
A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA RESERVA DO POSSÍVEL
Manoel Ilson Cordeiro Rocha
173-206
2014-06-12
O PROJETO DE CÓDIGO COMERCIAL E O PRINCÍPIO ENQUANTO NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO: A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA
Marcelo BARBARESCO
245-268
2017-12-20
O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL
José Renato Martins
93-142
2016-08-17
Apontamentos Acerca da Pré-Compreensão e da Compreensão nas Teorias Hermenêuticas de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e suas Implicações no Ato de Julgar
Rafael Soares Duarte de Moura, Daniela Rezende de Oliveira
2011-05-16
TOMÁS DE AQUINO E OS DIREITOS HUMANOS
Thiago dos Santos DIAS
2022-01-03
A INTERSECCIONALIDADE DA MULHER NEGRA E A SUA (IN)VISIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO
Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez GARCIA, Rhaissa Lobato de Lima MUNIZ, César Augusto ZACHEO
2021-10-04
DISTOPIA E REALIDADE: A LINHA TÊUE ENTRE A OBRA “ CONTO DA AIA” DE MARGARET ATWOOD E AS INFLUÊCIAS RELIGIOSAS NA DISCUSSÃO SOBRE O ABORTO NO BRASIL
Thaísa Haber FALEIROS, Milena Caetano Cunha CALLEGARI, Lucas Ferreira Mazete LIMA
311-325
2021-02-25
BEM-ESTAR ANIMAL E ABATE RELIGIOSO
Ivanira PANCHERI, Roberto Augusto de Carvalho CAMPOS
185-200
2021-02-25
A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA NAS CONSTITUIÇÕES REPUBLICANAS BRASILEIRAS
Francisco Ilídio Ferreira ROCHA
131-148
2019-09-18
DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? UMA ANÁLISE DA ADEQUABILIDADE DOS DESIGNATIVOS À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO IUS MERCATORUM
Renat Nureyev Mendes, Jair Teixeira dos Reis, Yury Vieira Tupynambá de Lélis Mendes
2016-08-17
GREVE DOS CAMINHONEIROS: DIREITO DO TRABALHO COMO FERRAMENTA DE REGULAÇÃO SOCIAL
Andréia Garcia MARTIN, Marcelo BRAGHINI
55-78
2020-04-08
DA IMPOSSIBILIDADE DA PRONÊCIA SER LASTREADA UNICAMENTE NA PALAVRA DO DELATOR
Clovis Alberto Volpe Filho
2017-01-30
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APLICABLIDADE DAS NORMAS JURÍDICAS CONSUMERISTAS
Dante Ponte BRITO, Cora Cristina Ramos Barros COSTA
65-102
2017-12-20
COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277
José Sérgio Saraiva
143-158
2016-08-17
A MASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Roberto Alves de Oliveira Filho
235-256
2014-06-12
A FILOSOFIA DO DIREITO – ISSO SERVE, EM PRIMEIRO LUGAR, PARA FAZER A GUERRA
Philippe Oliveira de ALMEIDA, Michael Guedes da ROCHA
2021-10-04
O CADE COMO AGENTE REGULAMENTADOR
Fábio Fernandes Neves BENFATTI, Flávia Alcântara Fogaça Babora MAZZARI, Eduardo Augusto do Rosário CONTANI
131-147
2020-04-08
ASPECTOS RELEVANTES DA CONVENÇÃO N. 158 DA OIT E SUA APLICAÇÃO NA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL
Larissa Pereira Eiras, Iara Marthos Águila
139-174
2016-12-12
ABRANGÊCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano
133-154
2014-06-12
A QUESTÃO CARCERÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE HISTÓRICA, QUANTITATIVA E CRÍTICAO AO SISTEMA VIGENTE.
André Luis Jardini BARBOSA, Eduardo Ribeiro GUERRA
363-382
2021-02-25
O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE ATRAVÉS DO PROCESSO ESTRUTURAL
Paulo Henrique Guilman TANIZAWA, Ana Luísa Barreto LIBERATTI
2021-11-13
DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Luan Christ Rodrigues, Roseli Christ
159-186
2014-12-13
A AUTOCOMPOSIÇÃO NOS CONFLITOS JUDICIAIS
Nívea Maria Santos SOUTO MAIOR
271-280
2020-04-08
A VULNERABILIDADE JURÍDICA DO CONSUMIDOR E SUA NECESSÁRIA ASSISTÊCIA POR ADVOGADOS NAS SOLUÇÕES NÃO-JUDICIAIS DE CONFLITOS: UM OLHAR MAIS APROFUNDADO PARA AS CONDIÇÕES DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV
Larissa Maria de Moraes LEAL, Fabiana Prietos PERES
2022-01-03
PEDOFILIA: UMA DISCUSSÃO SOBRE SUA INCLUSÃO COMO CRIME HEDIONDO
Simone Silva PRUDÊCIO, Aline Borges Rodovalho BATISTA
2021-10-04
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES BASILARES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Maicon Melito de Souza
299-316
2017-06-20
TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA
Raphael Mendonça Costa, Cildo Giolo Júnior
2016-08-17
A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS AÇÕES DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA
Guilherme de Sousa CADORIM
61-79
2018-11-03
A Cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano na Hipótese do § 2º do Artigo 32 do Código Tributário Nacional
Jamile Gonçalves Calissi, Douglas Policarpo
2012-03-10
ESTUDO DE CASO DO TRABALHO ESCRAVO RURAL CONTEMPORÂNEO NO BRASIL
Beatriz Polachini, Gabriele Ariane Pinelli
2017-01-30
ARTIGO 526, CPC - UM DISPOSITIVO LEGAL INÓCUO, DEPOIS DO PROCESSO DIGITAL NOS TRIBUNAIS
Edson Mendonça Junqueira
103-112
2014-06-12
DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO
Luciana Vasco da Silva
155-172
2014-06-12
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 121, §2°, VII DO CÓDIGO PENAL: EXPRESSÃO PARENTES CONSANGUÍNEOS E A SITUAÇÃO DO FILHO ADOTIVO NO HOMICÍDIO FUNCIONAL
Helen Corrêa Solis NEVES, Amanda de Barros MOREIRA
2021-10-17
DO PARADIGMA INDIVIDUALISTA À DIMENSÃO SOCIOAMBIENTAL: UM BREVE ESTUDO SOBRE A FUNÇÃO DOS CONTRATOS NO DIREITO BRASILEIRO
Bernardo José Pinto de Mello e SILVA FILHO
317-334
2018-11-03
ESTABELECIMENTOS CHILDFREE: LIBERDADE DE INICIATIVA VS. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Luciana Lopes CANAVEZ, Maylon Pereira Claudino da SILVA, Victor Luiz Pereira de ANDRADE
355-372
2020-04-08
A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS PERANTE TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
Isis De Angellis Sanches ALEXANDRINO
103-132
2017-12-20
Competência da justiça federal do Distrito Federal e proposta de reforma da previdência: adequação aos princípios constitucionais e direito fundamentais
Edvaldo Nilo de ALMEIDA
59-74
2021-02-25
A IMPLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
Cecília Teixeira e CASTRO
11-28
2019-07-26
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NO ÂMBITO DA FAMÍLIA
ANA CLAUDIA PAES WITZEL, MARIA AMÁLIA DE FIGUEIREDO PEREIRA ALVARENGA
2013-07-11
OLHANDO PELA JANELA: A PAISAGEM URBANA EQUILIBRADA COMO INDICADOR DE QUALIDADE DE VIDA
Rodrigo Henrique Branquinho Barboza TOZZI
323-340
2019-07-26
DISCUTIR A PERSPECTIVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU NÃO ENTRE TRABALHADORES DE APLICATIVOS E EMPRESAS QUE FORNECEM A PLATAFORMA, A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS DA CLT
Jonas Rodrigo GONÇALVES, Danilo da COSTA, Tiago Porto de OLIVEIRA
2021-10-04
RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824
Alexandre Walmott BORGES, Fabiana Angélica Pinheiro CÂMARA, Wilcon Algelis Luciano ABREU
11-28
2019-09-18
A PROTEÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA NOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS PÚBLICOS
Christiane Cruvinel Queiroz
33-62
2014-12-13
ECONOMIA VERDE E MERCADO DE TRABALHO: UMA AÇÃO TRANSFORMATIVA PARA ALÉM DA AFIRMATIVA
Marcelo BRAGHINI, Juvêncio Borges SILVA
2021-12-29
VEDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR
Iara Marthos ÁGUILA, Camila da Silva ALENCAR
107-214
2019-07-26
A INFLUÊCIA DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO SURGIMENTO DOS SISTEMAS PENAIS PARALELOS E SUBTERRÂNEOS
Leonardo Machado ACOSTA, Carlos Henrique GASPAROTO
119-147
2018-11-03
PROTEÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR MEDIANTE TUTELA JURISDICIONAL ESPECÍFICA: A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À PREVENÇÃO DOS INFORTÊIOS LABORAIS
Aline Carneiro Magalhães, Gisele Silami Magalhães
9-32
2014-12-13
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL TRABALHISTA NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO: ANÁLISE DA DIVER-GÊCIA JURISPRUDENCIAL NO TRT DA 15ª REGIÃO
Taiza Thieme SUEOKA
2021-10-04
CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA
André Luiz Pereira SPINIELI
279-297
2018-07-03
O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR
Maicon Melito de Souza
269-284
2014-12-13
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE POLÍTICA NO SISTEMA DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE DO DIREITO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Moacir HENRIQUE JÊIOR, Ana Maria Monteiro MARTINS
241-270
2020-04-08
DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL DO CIDADÃO
Déa Carla Pereira Nery, José Renato Oliva de Mattos Filho
35-76
2014-06-12
A RESERVA DO POSSÍVEL
Lucas Daniel Ferreira Souza
207-234
2014-06-12
A PSICANÁLISE COMO INSTRUMENTO ESCLARECEDOR NOS CONFLITOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Acir de Matos Gomes, Elci A. Macedo Ribeiro Patti
9-34
2014-06-12
A CONSTELAÇÃO SISTÚMICA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nathália SILVA E SANTOS
281-303
2019-07-26
FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL
Rubens Alexandre Elias Calixto
2015-12-09
O PROGRAMA PIPE/FAPESP E O NOVO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO (LEI N. 14.026/2020): BREVES REFLEXÕES SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NA ÁREA DO SANEAMENTO BÁSICO
Mariana Passos BERALDO, Augusto Martinez PEREZ FILHO, Geralda Cristina de Freitas RAMALHEIRO
289-309
2021-02-25
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER
Edwirges Elaine Rodrigues, Cassiana Almeida Silva
25-66
2016-08-17
REFORMA TRABALHISTA DE 2017
Rocco Antonio Rangel Rosso NELSON, Walkyria de Oliveira Rocha TEIXEIRA
2021-12-30
TEORIA DA EFICÁCIA DIRETA E INDIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E A TEORIA INTEGRADORA (MODELO DE TRÚS NIVEIS) DE ROBERT ALEXY
Mariana Cristina GARATINI
2021-10-04
O MOVIMENTO IMIGRATÓRIO PARA O BRASIL E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS REFUGIADOS
Andréa das Graças Souza Camacho Gimenez GARCIA, Marina Bonissato FRATTARI, Otávio REZENDE
31-53
2020-04-08
O PREGÃO ELETRÔNICO: UMA TENTATIVA DE SOLUÇÃO NA TRANSPARÊCIA ATOS LICITATÓRIOS
José Sérgio Saraiva, Manoela Facho Inicêncio, Marcelo Toffano
2016-07-12
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO EM MATÉRIA PENAL AMBIENTAL
Rogerio Borba da SILVA, Giovanna Curvelo Bernardes da SILVA
303-320
2020-04-08
O EFEITO MODIFICATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O CPC DE 2015
Guilherme Francisco SEARA ARANEGA, Michel Vieira de VASCONCELOS
193-215
2019-09-18
Da contradogmática à práxis: duas contribuições para uma educação jurídica crítica
Marcel Soares de Souza, Marina Corrêa de Almeida
2012-03-10
AS REFORMAS EXISTENTES NOS SISTEMAS DE APRECIAÇÃO DAS PROVAS NO JUÍZO CRIMINAL
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
63-88
2014-12-13
CONCEITO DE LIBERDADE EM ARISTÓTELES E NO EXISTENCIALISMO SARTREANO
Rodrigo Alves Zaparoli
2017-01-30
A REPERCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Danielle Spencer HOLANDA
107-129
2020-04-08
ANÁLISE DO ARTIGO 304, E SEGUINTES, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL
Lucas Eduardo Delefrate da Silva DIAS
231-244
2017-12-20
E-MAIL CORPORATIVO E A POSSIBILIDADE DO ACESSO AO SEU CONTEÚDO PELO EMPREGADOR: O DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE E SUA CONTRAPOSIÇÃO AO PODER EMPREGATÍCIO
Taiza Thieme SUEOKA
327-339
2021-02-25
A REPERCUSSÃO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: EM BUSCA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Danielle Spencer HOLANDA
37-64
2017-12-20
CONSELHOS MUNICIPAIS: PERSPECTIVAS SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pablo Martins Bernardi COELHO, Giovanna Chaves LEAL
333-347
2019-09-18
ASPECTOS POLÚMICOS DO CONTRATO DE EMPREITADA: ANÁLISE FUNDAMENTADA NO DIREITO COMPARADO
Rodrigo Alves Zaparoli, Telma Djanira Maciel
2016-08-17
ANÁLISE DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA MULHER, O MOVIMENTO FEMINISTA E AS COTAS DE GÊERO COMO FERRAMENTA DE PERPETUAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊERO NA POLÍTICA
Cristina Veloso de CASTRO, Ana Beatriz do Amaral SOUZA
2021-10-04
OS RISCOS E FALHAS NO RECONHECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO
Karine CORDAZZO, Cintia Rocha MENDES
247-268
2021-02-25
A TUTELA DAS CRIAÇÕES INTELECTUAIS E A EXISTÊCIA DO DIREITO DE AUTOR NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA
Leonardo Estevam de Assis Zanini
133-150
2013-10-10
LEGISLAÇÕES DE COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA: ANÁLISE DE TEXTOS NORMATIVOS DO SUL DO BRASIL E DO PROGRAMA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA
Rafael José Nadim DE LAZARI, Ricardo Bispo RAZABONI JUNIOR
217-237
2018-12-06
O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO RIGHT OF PRIVACY NOS ESTADOS UNIDOS
Leonardo Estevam de Assis Zanini
137-158
2014-12-13
A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde
Marilda de Paula Silveira
2010-12-12
ITR EXTRAFISCAL E A APLICAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
João Pedro Cucolicchio Rosa
99-114
2017-03-03
A UTILIZAÇÃO POLÍTICA DO DIREITO PENAL: EXCURSO CRÍTICO À LUZ DO PENSAMENTO PLATÔNICO
Gerson Faustino ROSA
2021-10-04
A PRIVATIZAÇÃO DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: UMA VISÃO DERIVADA DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL.
Renato Maso Previde
2013-07-11
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS
Ricardo Claret Pitondo
159-188
2016-08-17
DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E SUA NOVA CONCEPÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
William Cornetta
219-250
2014-12-13
FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS COISAS NA ALEMANHA
Leonardo Estevam de Assis ZANINI
2021-12-31
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