| Edição | Título | |
| Vol. 3, No 3 (2010) | (Des)Construção do Mito da “Verdade Real” e o Papel do Magistrado no Processo Penal Enquanto Instrumento Constitucional | Resumo PDF |
| Leonardo Biagioni de Lima | ||
| Vol. 3, No 3 (2010) | A Atividade Jurisdicional Provedora do Direito à Saúde: O Cidadão, A Concessão e o Custeio de Tratamentos de Saúde | Resumo PDF |
| Marilda de Paula Silveira | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A EVOLUÇÃO DA IDÉIA DE IGUALDADE: A efetivação de seu conteúdo no paradigma do Estado Democrático de Direito | Resumo PDF |
| Denny Mendes Santiago | ||
| Vol. 2, No 1 (2010) | A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística | Resumo PDF |
| Joaquim Eduardo Pereira | ||
| Vol. 2, No 1 (2010) | A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais | Resumo PDF |
| Cynthia Soares Carneiro | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A Função Social do Contrato - Cláusula Geral de Abertura do Sistema Jurídico e Promoção da Socialidade por meio da Atuação do Poder Judiciário | Resumo PDF |
| Carla Rodrigues Santana | ||
| Vol. 2, No 1 (2010) | A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil | Resumo PDF |
| Aretha Ferreira Fernandes | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A Justiça em Aristóteles - Estudo sobre o caráter particular da justiça aristotélica | Resumo PDF |
| Ana Paula Dezem Amorim | ||
| Vol. 3, No 3 (2010) | A legalidade do pregão como modalidade de licitação obrigatória à aquisição de bens e serviços na Administração Pública Federal. | Resumo PDF |
| Felipe Dalenogare Alves | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A máquina e o fato nas relações de trabalho | Resumo PDF |
| Mila Batista Leite Correia da Costa | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A Natureza Jurídica dos Direitos Indígenas na Constituição Federal de 1988 | Resumo PDF |
| Juliana de Paula Batista | ||
| Vol. 1, No 1 (2008) | A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PORTADORES DE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO BRASIL | Resumo PDF |
| Elisandra Alice dos Santos | ||
| Vol. 2, No 1 (2010) | A Prova Penal e as Reformas do CPP | Resumo PDF |
| Antonio Milton de Barros | ||
| Vol. 2, No 1 (2010) | A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos | Resumo PDF |
| Daniel Dovigo Biziak | ||
| Vol. 3, No 3 (2010) | A Sócio-História do Sócio-Histórico. Uma Resenha da Introduction de Gérard Noiriel | Resumo PDF |
| Vinícius Parolin Wohnrath | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A Tutela Jurídica do Meio Ambiente | Resumo PDF |
| Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | A venda casada e o superendividamento decorrente do consumo emocional | Resumo PDF |
| Flavia Orsi Leme Borges | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | Apontamentos Acerca da Pré-Compreensão e da Compreensão nas Teorias Hermenêuticas de Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer e suas Implicações no Ato de Julgar | Resumo PDF |
| Rafael Soares Duarte de Moura, Daniela Rezende de Oliveira | ||
| Vol. 2, No 1 (2010) | Apresentação | Resumo PDF |
| Tayara Talita Lemos | ||
| Vol. 3, No 3 (2010) | As Repercussões da Súmula Vinculante n.º 4 no Direito do Trabalho | Resumo PDF |
| Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi | ||
| Vol. 3, No 3 (2010) | As Transformações da Teoria do Direito Contemporânea no Contexto do Trinômio Moral-Princípios-Discricionariedade - Uma abordagem no marco de O Conceito de Direito de Herbert Hart | Resumo PDF |
| Clarissa Tassinari | ||
| Vol. 1, No 1 (2008) | AVALIAÇÃO CONCRETA DA INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO | Resumo PDF |
| Alexandre Alberto Teodoro da Silva | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | “Vassalagem” no mundo laboral moderno: entre a sujeição do trabalhador e a proteção de sua personalidade | Resumo PDF |
| Janaina Carla Vargas Hilário | ||
| Vol. 4, No 1 (2011) | Breves apontamentos sobre a mediação entre memória e história à luz do phármakon platônico | Resumo PDF |
| Nathália Lipovetsky e Silva | ||
| Vol. 1, No 1 (2008) | CONCILIAÇÃO: ANÁLISE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL | Resumo PDF |
| Stella Beatriz do Carmo | ||
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