Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 9, n. 2 (2014) REFLEXÕES SOBRE A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO LEGISLATIVA NO MERCOSUL Resumo   PDF
José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano
 
v. 8, n. 1 (2013) REFLEXOS DO MEDO E DA INSEGURANÇA NA REALIDADE E NO COTIDIANO DA JUVENTUDE BRASILEIRA Resumo   PDF
Edson Benedito Rondon Filho, Tatiana Sampaio de Sampaio de Souza
 
v. 14, n. 1 (2019) REFORMA TRABALHISTA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DE INTERESSES TRABALHISTAS Resumo   PDF
Marcelo BRAGHINI, Andreia Martin SIMON, Ronaldo Fenelon SANTOS FILHO
 
v. 11, n. 1 (2016) RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS Resumo   PDF
Lauro Mens de Mello
 
v. 14, n. 2 (2019) REMINISCÊNCIAS DO REGIME MILITAR BRASILEIRO E OS CONTEMPORÂNEOS ECOS POR UMA “INTERVENÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL”: Pontos de tensão e (im)possibilidades Resumo   PDF
Tayson Ribeiro TELES
 
v. 2, n. 1 (2010) Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional Resumo   PDF
João Carlos Saud Abdala Filho
 
v. 14, n. 2 (2019) RESPONSABILIDAD POLÍTICA DEL RÉGIMEN CONSTITUCIONAL IMPERIAL BRASILERO DE 1824 Resumo   PDF
Alexandre Walmott BORGES, Fabiana Angélica Pinheiro CÂMARA, Wilcon Algelis Luciano ABREU
 
v. 15, n. 1 (2020) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO E A ÓTICA CONTEMPORANEA DOS TRIBUNAIS Resumo   PDF
Josiane Marcia FERNANDES
 
v. 4, n. 1 (2011) Responsabilidade Civil e Indenização Punitiva Resumo   PDF
Luciana Wolf Leite
 
v. 10, n. 1 (2015) RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Cassiana Almeida Silva
 
v. 3, n. 1 (2010) Responsabilidade Objetiva na Reparação do Dano Decorrente de Acidente de Trabalho Resumo   PDF
Juliana Carolina Bento
 
v. 5, n. 1 (2012) REVISITANDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: uma discussão sobre metateoria, teoria do direito e filosofia política Resumo   PDF
André Karam Trindade
 
v. 8, n. 1 (2013) SAÚDE SUPLEMENTAR E A RECUSA DE COBERTURA DENTRO DO PRAZO DE CARÊNCIA CONTRATUAL NOS CASOS DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA: BREVE ESTUDO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ Resumo   PDF
Tailine Fatima Hijaz, Henrique Furlanetto V. Miranda, Danielle Daminelli Zanatta, Maria Anselma Mariott Colombo
 
v. 11, n. 2 (2016) SENTENÇAS CITRA PETITA E A IMPOSIÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo   PDF
Natália Oster Piccoli
 
v. 3, n. 1 (2010) Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas Resumo   PDF
Maria Carolina Florentino Lascala, Riva Sobrado de Freitas
 
v. 12, n. 1 (2017) SOBERANIA POPULAR, INSTRUMENTOS DEMOCRÁTICOS E A CONSTITUIÇÃO VIA FACEBOOK Resumo   PDF
Helen Corrêa Solis Neves, Laura Alves Araújo
 
v. 10, n. 1 (2015) SOBRE A COEXISTÊNCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS Resumo   PDF
Thayanne Borges Estelita
 
v. 16, n. 1 (2021) TEORIA DA EFICÁCIA DIRETA E INDIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E A TEORIA INTEGRADORA (MODELO DE TRÊS NIVEIS) DE ROBERT ALEXY Resumo   PDF
Mariana Cristina GARATINI
 
v. 10, n. 2 (2015) TEORIAS JURÍDICAS ACERCA DO INÍCIO DA VIDA HUMANA Resumo   PDF
Raphael Mendonça Costa, Cildo Giolo Júnior
 
v. 12, n. 1 (2017) TIPOS DE ABORTO LEGAL Resumo   PDF
Raphael Mendonça Costa
 
v. 10, n. 2 (2015) TRANSFUSÃO DE SANGUE E A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO Resumo   PDF
Letícia Morais Maia de Andrade
 
v. 11, n. 1 (2016) TUTELAS PROVISÓRIAS E O NOVO CPC Resumo   PDF
Laura Luísa Barbosa Pessoa
 
v. 2, n. 1 (2010) Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte” Resumo   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto
 
v. 3, n. 1 (2010) Um estudo sobre os Decretos Legislativos: Procedimento, Tratados Internacionais Comuns e Controle de Constitucionalidade Resumo   PDF
Jamile Gonçalves Calissi
 
v. 10, n. 1 (2015) UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊNCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE Resumo   PDF
Antonio Augusto Vilela
 
v. 12, n. 2 (2017) UMA CRÍTICA AO PEDIDO DE AUMENTO DO MAR TERRITORIAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Allen dos Santos SILVA
 
v. 15, n. 1 (2020) UMA ESCUTA PSICANALÍTICA NA PRAXE DO PSICÓLOGO E DO MEDIADOR FRENTE A MEDIAÇÃO FAMILIAR INTERDISCIPLINAR Resumo   PDF
Berenice BOLZANI, Bruno Monteiro HERCULINO
 
v. 6, n. 1 (2012) UMA LEITURA EPISTEMOLÓGICA DO PROCESSO PENAL GARANTISTA Resumo   PDF
Leonardo Biagioni de Lima, Ariane Jareta de Oliveira, Jorge José João Filho, Luciana Sulmonetti Martins, Marina de Paula Zacharias, Stefania Fraga Mendes
 
v. 3, n. 1 (2010) Uma linha abissal no Estado Democrático de Direito: O Direito Penal do Inimigo Resumo   PDF
Fernanda Otero Costa
 
v. 1, n. 1 (2008) Uma Nova Reflexão Sobre A Atribuição De Poderes Investigatórios Do Ministério Público Resumo   PDF
Guilherme Zuanazzi
 
v. 9, n. 1 (2014) USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011 Resumo   PDF
Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga
 
v. 11, n. 2 (2016) UTOPIA E CIDADE: O ESPAÇO URBANO COMO ELEMENTO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Resumo   PDF
Jacques Felipe Iatchuk Vieira, Ana Beatriz Cruz Nunes
 
v. 14, n. 1 (2019) VEDAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FINALÍSTICA EDUCACIONAL DO ENSINO SUPERIOR Resumo   PDF
Iara Marthos ÁGUILA, Camila da Silva ALENCAR
 
v. 1, n. 1 (2008) VINTE ANOS DE CONSTITUIÇÃO: UMA EXPLORAÇÃO HERMENÊUTICA DOS DILEMAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL Resumo   PDF
Rafael Tomaz de Oliveira
 
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