CRIMES DE COLARINHO BRANCO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A INCAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Autores

  • Gerson Faustino ROSA Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá-PR
  • Myllena Gonçalves DUARTE Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Maringá - PR

Palavras-chave:

Criminologia; Crimes de colarinho branco; Crime organizado.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo geral uma breve análise da relação entre as organizações criminosas e os crimes de colarinho branco, através da criminologia e das normas que embasam o atual ordenamento jurídico brasileiro, relacionadas à seletividade do sistema penal ao definir quais condutas serão tipificadas e sobre quem incidirão as penas, resultando na frustração do combate aos crimes econômicos e a sua impunidade. Para atingir tal escopo, abordou-se o objeto da pesquisa sob a análise bibliográfica de obras de caráter jurídico, filosófico e sociológico, além do estudo de casos paradigmáticos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Gerson Faustino ROSA, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá-PR

    Doutorando em Direito. Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-SP. Mestre em Ciências Jurídicas. Centro Universitário de Maringá-PR. Especialista em Ciências Penais. Universidade Estadual de Maringá-PR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Gama Filho-RJ. Graduado em Direito. Centro Universitário Toledo de Presidente Prudente-SP. Professor de Direito Penal nos cursos de pós-graduação da Universidade Estadual de Maringá, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Superior da Polícia Civil e da Escola Superior em Direitos Humanos do Estado do Paraná, da Unoeste, do Cesumar, da Univel-FGV, da Unipar, do Integrado, das Faculdades Maringá, da Unifamma e do Instituto ETNA. Professor de Direito Penal nos cursos de graduação da Universidade Estadual de Maringá-PR (2014-2019). Professor de Direito Penal e coordenador da pós-graduação em Ciências Penais da Universidade do Oeste Paulista (2016-2019). Professor de Direito Penal na Uniesp de Presidente Prudente-SP (2013-2016). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal e Direito Penal Constitucional.

    https://orcid.org/0000-0001-9050-9035

  • Myllena Gonçalves DUARTE, Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR), Maringá - PR

    Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal. Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Bacharel em Direito. Faculdade Santa Maria da Glória - SMG.

Referências

ALBANESE, Jay S. Where organized and White collar crime meet: predicting the infiltration of legitimate busness. In ALBANESE, Jay S. (Ed.). Contemporary issues in organized crime. Monsey, N.Y.: Criminal Justice Press, 1995, p. 36 apud MAIA. Rodolfo Tigre. O Estado desorganizado contra o crime organizado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

AMARAL. Thiago Bottino. Direito Penal Econômico. Disponível em: <https://direitorio.fgv.br/sites/direitorio.fgv.br/files/u100/direito_penal_economico_2015-1.pdf>. Aceso em: 15 mai. 2019.

BANDEIRA, Thais. PORTUGAL, Daniela. Criminologia. Salvador: UFBA, Faculdade de Direito, Superintendência de Educação a Distância, 2017. Disponível em: < https://repositorio.ufba.br/handle/ri/24396>. Acesso em 28 dez. 2022.

BARROS, José Ourismar. White Collar Crime: Critérios para uma definição contemporânea. Revista Eletrônica do Ministério Público do Estado de Goiás, v. n. 3, p. 143/7-172, 2013.

BARROS, Marco Antonio de. Lavagem de capitais: Crimes, investigação, procedimento penal e medidas preventivas. 5ª ed. Curitiba: Juruá, 2017.

BRASIL, Conselho Nacional de Justiça. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões 2.0 – Cadastro Nacional de Presos. Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2018/08/57412abdb54eba909b3e1819fc4c3ef4.pdf>. Acesso em 10 abr. 2019.

BRASIL. Conselho nacional de Justiça. Justiça em números 2022. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/09/justica-em-numeros-2022-1.pdf

BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Dados Estatísticos do Sistema Penitenciário. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/servicos/sisdepen. Acesso em 28 dez. 2022

CARVALHO FILHO, Luís Franco. Impunidade no Brasil – Colônia e Império. Estudos Avançados 18 (51), p. 181/194. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v18n51/a11v1851.pdf>. Acesso em 28 dez. 2022.

CASTELLAR, João Carlos. Direito Penal Econômico versus Direito penal Convencional. 1. Ed., Rio de Janeiro: Editora Renavan, 2013.

CASTRO, José Carlos de. Improbidade Administrativa. Disponível em: <https://www.unimep.br/phpg/bibdig/pdfs/2006/GAEMLTNMNGGA.pdf>. Acesso em: 10 abr. 2019.

COSTA, Álvaro Maytink da. Criminologia. Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1976.

Dias e Andrade, 1997:7, apud MACHADO, Helena. Manual de Sociologia do Crime. Porto: Afrontamento. 2008

FERNANDEZ, Miguel Bajo. Derecho penal económico. Madrid: Civitas, p. 78-84, 1978.

FERRO, Ana Luiza Almeida. Conexões Entre o Crime Organizado e o Crime de Colarinho Branco e a Ameaça ao Direito Humano à Segurança. Revista Internacional Consinter de Direito. n. IV – Número VI, 1. sem. 2018. Porto: Editorial Juruá. 2018. Disponível em: < https://revistaconsinter.com/pt/revistas/ano-iv-numero-vi/direitos-difusos-coletivos-e-individuais-homogeneos/conexoes-entre-o-crime-organizado-e-o-crime-de-colarinho-branco-e-a-ameaca-ao-direito-humano-a-seguranca/>. Acesso em 28 dez. 2022.

FILHO, Nestor Sampaio Penteado. Manual Esquemático de Criminologia. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017, p. 60.

GOMES, Luiz Flávio Gomes. A impunidade da macrodelinquência econômica desde a perspectiva criminológica da teoria da aprendizagem. Letras Jurídicas Revista Eletrónica de Derecho del Centro Universitario de la Ciénega, n. 12, ISS 1870-2155, 2011. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:rede.virtual.bibliotecas:artigo.revista:2011;1000909464>. Acesso em 28 dez. 2022.

GOMES, Luiz Flávio. CERVINI, Raúl. Crime Organizado: Enfoques criminológico, jurídico (Lei 9.034/95) e político-criminal. 2. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.

LANDIN, Lanker Vinícius Borges. A impunidade e a seletividade dos crimes de colarinho branco. Tese Pós-graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Goiânia, 2015. Disponível em: < http://tede2.pucgoias.edu.br:8080/bitstream/tede/2716/1/LANKER%20VINICIUS%20BORGES%20SILVA%20LANDIN.pdf>. Acesso em 28 dez. 2022.

LIMA, Jairo de Souza. Acordo de não persecução e a seletividade penal no brasil. Disponível em: <https://editora.pucrs.br/edipucrs/acessolivre/anais/congresso-internacional-de-ciencias-criminais/assets/edicoes/2020/arquivos/54.pdf>. Acesso em: 29 dez. 2022.

MACHADO, Diego Pereira. Um pouco sobre impunidade, colarinho branco e Brasil: qualquer semelhança é mera certeza de ... Disponível em: <https://diegomachado2.jusbrasil.com.br/artigos/150410942/um-pouco-sobre-impunidade-colarinho-branco-e-brasil-qualquer-semelhanca-e-mera-certeza-de>. Acesso em 28 dez. 2022.

MAIA, Carlos Rodolfo Fonseca Tigre. O Estado desorganizado contra o crime organizado: anotações à Lei Federal 9.034/1995 (organizações criminosas). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997.

MARTINI, Márcia. A seletividade punitiva como instrumento de controle das classes perigosas. Revista MPMG Jurídico, ano 3, n.11, p. 45-47, 2007.

MINGARDI, Guaracy. O Estado e o crime organizado. Monografia 5. São Paulo: IBCCRIM, Complexo Damásio de Jesus, 1998.

PINHEIRO, RINALDO. Crimes de colarinho branco: um crime contra o desenvolvimento do Brasil. Disponível em: <https://profrinaldo.jusbrasil.com.br/artigos/111849348/crimes-de-colarinho-branco-um-crime-contra-o-desenvolvimento-do-brasil>. Acesso em 28 dez. 2022.

PRADO. Luiz Regis. Direito Penal Econômico. 5ª ed. Revista atualizada e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

SILVEIRA, Alipio. Ed. 28 jan. 1973, São Paulo: O Estado de São Paulo, 1973 apud PIMENTEL, Manoel Pedro. O Crime de Colarinho Branco. Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 68(1), 115-133, 1973. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66692>. Acesso em 28 dez. 2022.

SUTHERLAND, Edwin. “White-collar criminality”, in American Sociological Review, v. 5, n. 1, 1940, p. 01-12. Tradução de Lucas Minorelli. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – UFRGS. VOL. 2, N.º 2, 2014.

Downloads

Publicado

2023-01-30

Edição

Seção

Artigos