v. 10 n. 1 (2015)

Visualizar v. 10 n. 1 (2015)

Publicado: 2016-08-17

Artigos

UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO, SUSTENTABILIDADE E GOVERNANÇA, VISTO DE UM PRISMA MARXISTA SOBRE A INFLUÊCIA DO CAPITAL NA DETERIORIZAÇÃO PROGRESSIVA DO MEIO AMBIENTE

Antonio Augusto Vilela

9-24
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDO NO ESTACIONAMENTO DE SHOPPING CENTER

Edwirges Elaine Rodrigues, Cassiana Almeida Silva

25-66
- PDF
O DIREITO PENAL E A REVOLUÇÃO: ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA REVOLUÇÃO EM HANNAH ARENDT

Daniela Ferreira dos Reis

67-92
- PDF
O DELITO DE ESTUPRO NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: QUESTÕES CONTROVERTIDAS EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A PROPOSTA DESSE DELITO NO NOVO CÓDIGO PENAL

José Renato Martins

93-142
- PDF
COMPREENSÃO DA METODOLOGIA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E RAZÕES DE DECIDIR NA ADI 4277

José Sérgio Saraiva

143-158
- PDF
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: UMA FONTE DO DIREITO QUE LIMITA E LEGITÍMA PRERROGATIVAS

Ricardo Claret Pitondo

159-188
- PDF
DA INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 QUE INSTITUIU O PRAZO MÍNIMO DE DOIS ANOS DE CASAMENTO PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE

Tamara de Souza Valério Mourão

189-206
- PDF
SOBRE A COEXISTÊCIA DO MULTICULTURALISMO E DOS DIREITOS HUMANOS

Thayanne Borges Estelita

207-222
- PDF
O DIREITO EDUCACIONAL E A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR: PRESSUPOSTOS, CONDIÇÕES E VANTAGENS

Vicente de Paula Silveira

223-242
- PDF

Artigos de Discentes

A DEMONIZAÇÃO DA MULHER QUE NOS IMAGINÁRIOS DE UMA SOCIEDADE PATRIARCAL MATA O MARIDO EM CONSEQUÊCIA DE AGRESSÕES E ABUSOS: LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA

Manoela de Paula Baldo

243-270
- PDF
A ESTIGMATIZAÇÃO JUVENIL NA ERA DO MEDO: UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA ACERCA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL

Rafael Antônio Rodrigues

271-293
- PDF