A CRISE DE 2020, UMA ODISSÉIA PELOS CONTRATOS

Gabriel Alvim de MORAIS, Laura Finoto dos SANTOS

Resumo


Ao final do ano 2019 foi detectado na República Popular da China um novo vírus que ficou vulgarmente conhecido como COVID-19. No dia 11 de março de 2020 a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o coronavírus passou a ser considerado uma pandemia que, além de consequências sanitárias e sociais, também repercute no campo jurídico. Diante de tais fatos, o presente trabalho visa analisar especificamente as consequências jurídicas nos contratos civis e de consumo. No primeiro capítulo será abordada a Teoria da Imprevisão e a resolução por onerosidade excessiva. O segundo tratará dos efeitos da pandemia nos contratos civis, bem como da mora e de atos normativos durante este período, incluindo em seus subcapítulos os seguintes pontos: a pandemia, a onerosidade excessiva e os efeitos nos contratos civis; sobre a mora durante a pandemia; e sobre as leis, atos e projetos normativos regulamentadores dos contratos civis em tempos de pandemia. O terceiro capítulo discorrerá a respeito dos impactos da pandemia nas relações de consumo, ressaltando temas como: o evento de força maior e a relação de consumo; leis, atos e projetos normativos regulamentadores das relações de consumo em tempos de pandemia; a posição do órgão de proteção do consumidor diante a pandemia; e os efeitos da pandemia nas relações consumeristas. Por fim, serão utilizados como fonte para a presente tese disposições legais e jurisprudenciais, projetos de leis, posicionamentos doutrinários, artigos jurídicos, livros jurídicos, vídeos e sites de pesquisa acerca do tema.


Palavras-chave


Direito; Teoria Geral dos Contratos; Direito Civil; Contratos Civis; Contratos de Consumo; Pandemia; Crise, Onerosidade Excessiva, Resolução dos Contratos, Revisão Contratual.

Texto completo:

PDF

Referências


ANDRADE, Gilberto Morelli d; JULIANI, Vinicius Tadeu e COSTA, Kleber Miguel d. Os impactos da pandemia nas relações contratuais no Direito brasileiro. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/2020-mai-06/opiniao-impactos-pandemia-relacoes-contratuais#author> Acesso em 27 jul. 2020.

BENTO, Rafael Tedrus e ALMEIDA, Camila Eduarda M. As relações de consumo e o covid-19. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/depeso/323082/as-relacoes-de-consumo-e-o-covid-19 > Acesso em 28 jul. 2020.

BRASIL. LEI Nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Brasília, DF: CongressoNacional,2002.Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm Acesso em: 04 jul. 2020.

BRASIL. LEI Nº 14.010, de 10 de junho de 2020. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2020.Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20192022/2020/lei/L14010.htm Acesso em: 15 jul. 2020

BRASIL. LEI Nº LEI Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Brasília, DF: CongressoNacional2020.Disponívelem: Acesso em: 25 jul. 2020.

BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, de 08 de abril de 2020. Brasília, DF: CongressoNacional,2020.Disponívelem:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato20192022/2020/Mpv/mpv948.htm Acesso em: 20 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº. 8.078, de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm> Acesso em 25 jul. 2020.

CAPEZ, Fernando, 24 de março de 2020; diretor executivo do Procon-SP divulga nota técnica para composição de conflitos nas relações de consumo decorrentes da pandemia mundial coronavírus. Disponível em: https://www.procon.sp.gov.br/coronavirus-7/ Acesso em: 25 jul. 2020.

CREPALDI, Thiago. STJ reconhece aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-mai-01/stj-reconhece-aplicacaoteoriadesvioprodutivoconsumidor#:~:text=A%20teoria%20do%20Desvio%20Produtivo,maus%20fornecedores%20constitui%20dano%20indeniz%C3%A1vel.> Acesso em 28 jul. 2020.

DONOSO, Denis. Teoria da imprevisão no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Disponível em:< https://jus.com.br/artigos/5030/teoria-da-imprevisao-no-novo-codigo-civil-e-no-codigo-de-defesa-do-consumidor >Acesso em 18 jul. 2020.

Disponível em: < https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materia/covid-19 >Acesso em: 25 jul. 2020.

Disponível em: < https://youtu.be/khvJEOHU5xU> Acesso em: 27 jul. 2020.

Disponívelem:https:/open.spotify.com/episode/0NUO21JaRRqQ4zOSrEjuBN?si=SZGDUzu9SZCh0MlWSzOZjQ Acesso em 28 jul. 2020.

Disponível em: < https://www.novo.justica.gov.br/news/medida-provisoria-trata-das-relacoes-de-consumo-no-turismo-e-cultura-durante-pandemia-do-coronavirus> Acesso em: 24 jul. 2020.

Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=khvJEOHU5xU&feature=youtu.be >Acesso em 27 jul. 2020.

Disponível em: < https://youtu.be/xd5gnhgIdXU> Acesso em 27 jul. 2020.

Disponível em: Acesso em 27 jul. 2020.

FILOMENO, José Geraldo Brito et al. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 6ª ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 126.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Algumas considerações sobre a Teoria da Imprevisão. Disponível em: . Acesso em: 04/07/2020 às 10:23 horas.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira; NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. Revisitando o Direito Intertemporal: vigência e eficácia da Lei da Pandemia (Lei n° 14.010/20; RJET). Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/06/26/lei-14010-20-vigencia-eficacia/ - . Acesso em: 14/07/2020 às 17:23 horas.

KHOURI, Paulo Roque. Equilíbrio contratual, segurança jurídica e revisão dos contratos durante pandemia. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-17/direito-civil-atual-seguranca-juridica-revisao-contratos-tempos-pandemia. > Acesso em 20 jul. 2020.

LIMA, Alexandre Faro, Elide B. e VIEIRA, Luíta Maria. Pandemia do coronavírus, teoria da imprevisão e revisão de contratos. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-12/opiniao-pandemia-teoria-imprevisao-revisao-contratos.> Acesso em: 15 jul. 2020.

MIRANDA, Heloina, PINTO, Amanda de Oliveira Silva . Coronavírus (Covid-19): O cumprimento dos contratos em tempos de pandemia. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/323300/coronavirus-covid-19-o-cumprimento-dos-contratos-em-tempos-de-pandemia; Acesso em: 28 jul. 2020.

MIRAGEM, Bruno. Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e a responsabilidade civil. Disponível em: < http://genjuridico.com.br/2020/03/27/coronavirus-responsabilidade-civil/ > Acesso em 27 jul. 2020.

NERY JR., Nelson; ANDRADE NERY, Rosa Maria. Código de Processo Civil Comentado e legislação processual civil extravagante em vigor. 4ª ed., São Paulo: RT, 1999, p. 1803.

NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Rizzatto Nunes explica como ficam as relações de consumo em meio à pandemia. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/quentes/323609/rizzatto-nunes-explica-como-ficam-as-relacoes-de-consumo-em-meio-a-pandemia >Acesso em: 24 jul. 2020.

ROSSETTI, Flávia. A revisão dos contratos de ‘leasing’ indexados ao dólar. in TALAVERA, Glauber Moreno (org.). Relações de consumo no direito brasileiro. São Paulo: Método, 2001, p. 118.

SANTOS, Welder Queiroz dos. O novo coronavírus (Covid-19) e os Contratos: Renegociação, revisão e resolução contratual em tempos de pandemia. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2020/03/27/resolucao-contratual-pandemia/. Acesso em: 12/07/2020 às 17:00 horas.

STJ, RESP 417927/SP, 3ª Turma, julgado em 21.5.2002, publicado no DJ em 01.07.2002. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7762114/recurso-especial-resp-417927-sp-2002-0019645-3-stj> Acesso em: 26 jul. 2020.

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no Resp 1316595SP2012/00625787. Disponível em: < https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/450541863/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1316595-sp-2012-0062578-7>Acesso em: 28 jul. 2020.

STJ, RESP 417927/SP, 3ª Turma, julgado em 21.5.2002, publicado no DJ em 01.07.2002. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/7762114/recurso-especial-resp-417927-sp-2002-0019645-3-stj> Acesso em: 26 jul. 2020.

SEIXAS, Carla Fernandes. Conheça conceitos e aplicações da teoria do desvio produtivo do consumidor. Disponível em: < https://www.aurum.com.br/blog/teoria-do-desvio-produtivo-do-consumidor/ > Acesso em 24 jul. 2020.

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 501687777.2020.4.04.0000;501687777.2020.4.04.0000.Disponívelem:https://trf4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/871483139/agravo-de-instrumento ag50168777720204040000-5016877-7720204040000?ref=serp.> Acesso em: 27 jul. 2020.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. 3ª ed., São Paulo: Atlas, 2003, v. 2, p. 470.




DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1079

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2020 Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

http://www.abecbrasil.org.br

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional.