OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO - UMA DISCUSSÃO ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

Autores

  • Josiana Kelly de SOUZA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA
  • Fábio Cantizani GOMES FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1108

Palavras-chave:

Direito, Animais, Sujeitos de Direito, Senciência

Resumo

O objetivo desta pesquisa é estabelecer uma análise profunda sobre a possibilidade de os animais serem tomados como sujeitos de direitos no Brasil. No geral, este trabalho se resume à ineficiência jurídica sobre este tema. Os direitos dos animais em outros países serão utilizados como referência, além da apresentação da classificação jurídica atual sobre nossa legislação, como o poder judiciário vem lidando com esse tema e também projetos de lei que estão sendo analisados em nosso Congresso Nacional. Em suma, essa pesquisa falará sobre a possibilidade de os animais se tornarem sujeitos de direitos no Brasil.

Biografia do Autor

Josiana Kelly de SOUZA, FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

Graduanda em direito pela Faculdade de Direito de Franca, aluno pesquisador PIBIC 2019-2020/2020-2021. Atualmente é estagiária no escritório OC Advogados, em Ituverava/SP. Possui graduação em Administração de Empresas pelo Centro Municipal de Franca (2010), possui especialização "lato sensu" pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade – USP. Lattes: http://lattes.cnpq.br/0986583489041838

Fábio Cantizani GOMES, FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994) e mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Doutorando pelo Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (2018). Atualmente é professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7610232664441527

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Publicado

2021-04-23

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno