LIVRE-ARBÍTRIO E DIREITO PENAL: a problemática da vontade em frente às novas descobertas da neurociência

Autores

  • Igor Martinez SILVA Faculdade de Direito de Franca
  • Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, Ituverava-SP

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1109

Palavras-chave:

Neurociência, Livre-Arbítrio, Culpabilidade, Responsabilidade Penal

Resumo

A presente artigo tem por objetivo relacionar os avanços da neurociência com o Direito Penal. Por meio dessa ciência foram levantados, através de experimentos, questionamentos a respeito do livre-arbítrio e da liberdade de escolha. Dessa forma, ao colocar em xeque a existência da real autonomia de agir, a neurociência causa impactos em campos como os da filosofia, sociologia e ao direito como um todo, especialmente no que tange o Direito Penal. Destarte, busca-se, portanto, analisar os possíveis impactos dessas novas descobertos no conceito de culpabilidade dentro do Direito Penal, visando delimitar os usos destes estudos no âmbito jurídico.

Biografia do Autor

Igor Martinez SILVA, Faculdade de Direito de Franca

Igor MArtinez Silva, Estudante de Direito do 3° ano pela Faculdade de Direito de Franca, estagiário de direito no Escritório CM Advogados, em Ribeirão Preto, aluno pesquisador pela Faculdade de Direito de Franca.

Roberta dos Santos Pereira de CARVALHO, Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, Ituverava-SP

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1993) e mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (2003). Atuou como professor titular da Universidade de Franca - UNIFRAN, até junho de 2008.Atualmente exerce a docência junto ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé-MG e na Faculdade Dr. Francisco Maeda- FAFRAM, em Ituverava-SP. Presta Serviços como Professor Colaborador da Faculdade de Direito de Franca-SP. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Prática Penal e Direito Previdenciário

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Publicado

2021-04-23

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno