Análise sobre o Princípio Constitucional da Isonomia e a Teoria do Impacto Desproporcional como instrumento de combate à Desigualdade de Gênero no Brasil

Autores

  • Thalita Araujo MARQUES Faculdade de Direito de Franca
  • Marcelo TOFFANO Faculdade de Direito de Franca

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1113

Palavras-chave:

Isonomia, Gênero, Teoria

Resumo

A presente pesquisa visa trazer à tona um assunto recorrente sob o viés do Direito Constitucional Contemporâneo: O Princípio Constitucional da Igualdade. O objeto de estudo é a discussão sobre a possibilidade de o Poder Judiciário estabelecer instrumentos de combate à discriminação indireta, no que diz respeito à desigualdade de gênero. Para tanto, será sintetizada a intensa luta das mulheres pela libertação de paradigmas socioeconômicos e histórico-culturais. Por fim, será apresentada a Teoria do Impacto Desproporcional, mecanismo norte-americano que uma vez recepcionado pelo ordenamento jurídico poderia auxiliar significativamente no combate à discriminação de gênero e na conquista da igualdade material.

Biografia do Autor

  • Thalita Araujo MARQUES, Faculdade de Direito de Franca
    Graduanda em direito pela Faculdade de Direito de Franca, aluno pesquisador PIBIC 2019-2020. Atualmente estagiária no escritório MVB Advogados, em Franca/SP. Celular: (16) 98844-3170, e-mail: thalitaamarques14@outlook.com, lattes: http://lattes.cnpq.br/6541469483519364, Endereço: Rua Paulo César Pacheco, nº 615, apto. 31, São José, Franca/SP – CEP: 14401-283.
  • Marcelo TOFFANO, Faculdade de Direito de Franca

    Possui graduação em Direito pela Universidade de Franca (2001), possui especialização "lato sensu" pela Universidade de Franca (2003) e mestrado em Direito (Área de Concentração: Direito das Relações Econômico-empresariais) pela Universidade de Franca (2006). Doutorado em Direito (Área de Concentração: Função Social no Direito Constitucional) pela Faculdade Autônoma de Direito - FADISP (2014-2018). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Franca, é orientador de alunos que necessitam realizar o Trabalho de Curso. Tem experiência na área de Direito atuando como advogado desde 2002. E-mail: prof.toffano@gmail.com, lattes: http://lattes.cnpq.br/9071643422191164, Endereço: Rua Francisco Heitor de Paula, 3007, Santa Cruz, Franca/SP – CEP: 14.403-448.

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Publicado

2021-04-23

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno