A Desigualdade de Gênero no Código Penal do Século XIX

Beatriz de Sousa FIORI

Resumo


O presente artigo visa analisar a desigualdade de gênero no Código Penal do século XIX, destacando as mudanças que ocorreram durante o passar dos anos na sociedade e no Código Penal. Outrossim, destacar sobre assuntos essenciais do feminismo. Em suma, dispor acerca da Lei n° 11.340/2006 e da Lei nº 13.104/2015. A relevância do tema justifica-se e baseia-se em indagações acerca das raízes do impasse do papel da mulher de forma equipolente, que pairam na mente da sociedade e dos atuantes do Direito. A metodologia utilizada abrange levantamentos bibliográficos e documentais de materiais encontrados, capazes de analisar as diretrizes indagadas na pesquisa.


Palavras-chave


Direito

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DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1128

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