Alienação Parental enquanto ofensa aos Direitos Constitucionais da Infância e da Adolescência

Isabella Parzewski Henrique SILVA, Fabiana Maria Martins Gomes de CASTRO

Resumo


O presente estudo sobre a Alienação Parental enquanto ofensa aos Direitos Constitucionais da Infância e da Adolescência demonstra-se relevante pela frequência da prática e sua lesividade aos direitos da Infância. Esta resta defesa no Estado Brasileiro desde 2010. Assim, este artigo tem por objetivo apresentar os contornos da Alienação Parental, sua ofensa ao texto constitucional e o papel fundamental dos laudos psicológicos ou biopsicossociais na formação do convencimento dos magistrados. Portanto, intui-se elucidar a gravidade desta prática e a relevância de um aparato estatal apto a salvaguardar seus menores quando as famílias colapsam. Este texto baseia-se na metodologia bibliográfica.


Palavras-chave


Alienação Parental, Criança e Adolescente, Direitos Fundamentais, Laudos biopsicossociais

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DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1135

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