O INSTITUTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO ENTRE O BRASIL E O MUNDO

Autores

  • Talita de Melo FEITOZA Faculdade de Direito de Franca
  • Edson Mendonça JUNQUEIRA

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1138

Palavras-chave:

Audiência de custódia, Direito comparado, Finalidades, Devido processo legal, Medida cautelar,

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância do instituto da Audiência de Custódia no Brasil. Ela consiste na apresentação rápida do preso ao juiz para que este analise a existência ou não de violência no momento da prisão e se é possível converter a prisão preventiva em medidas restritivas ou em liberdade provisória. Para melhor entendimento, haverá uma sucinta explicação da origem. Posteriormente será realizada a análise de tal instituto no direito comparado e suas diferenças com o Brasil e por fim, a implementação deste no sistema pátrio brasileiro. Para isto, foi utilizada, predominantemente, a metodologia bibliográfica.

Biografia do Autor

Talita de Melo FEITOZA, Faculdade de Direito de Franca

É uma pesquisa no âmbito do direito processual penal.

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Publicado

2021-04-23

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno