APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O ESTADO FASCISTA ITALIANO

Rafael Menguer Bykowski dos SANTOS

Resumo


A finalidade deste estudo é a ponderação sobre o Direito no Estado Fascista Italiano, tema de grande valor para o corpo social e para a área jurídica. A regra é um dispositivo de sustentação e estabilidade para o movimento fascista e sua usurpação do poder, com o intuito de barrar os direitos fundamentais dos indivíduos, bem como desmembrar a oposição. Uma das finalidades da pesquisa é discutir a aplicação do ordenamento jurídico fascista, em prol da sustentação do poder do Estado Italiano e com o intuito de ferir os opositores do estado. Nesse descortino, o estudo terá metodologia bibliográfica e documental, uma vez que todos os questionamentos e fatores expostos são motivos de discussões na sociedade moderna. Portanto, no Estado Fascista Italiano denegriram a identidade e a dignidade da pessoa humana de forma desumana e cruel.

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DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1144

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