BIOÉTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS BENEFÍCIOS DA RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE EM TRATAMENTOS DE SAÚDE EM TEMPOS DE COVID-19

Ayla Ferreira LIMA

Resumo


O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise do instituto da bioética e dos direitos fundamentais, como o direito à vida e o direito à liberdade religiosa diante da recusa às transfusões de sangue em tempos de pandemia, a qual revolucionou significativamente os avanços da medicina quanto ao uso do sangue. O tema é de alta relevância atualmente, visto que está ocorrendo um colapso no sistema público de saúde, e as doações de sangue nos hemocentros estão se tornando escassas, bem como apresentando cada vez mais riscos de complicações associados às transfusões, inclusive na transmissão de doenças infecciosas. Aborda a dignidade da pessoa humana como princípio norteador de todos os direitos fundamentais e destaca o direito à vida além do seu aspecto biológico. Para isso, será feito uma análise objetiva do exercício desses direitos que embasam a decisão do individuo em escolher tratamento de saúde diverso daquele pertencente à medicina convencional.


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DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1164

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