O direito à moradia digna como uma expressão da proteção da pessoa humana.

Autores

  • Jhenifer Moura SOUSA Faculdade de Direito de Franca
  • André Luis Jardini BARBOSA

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2020.1175

Palavras-chave:

Direito à moradia. Direitos Sociais. Direitos Humanos.

Resumo

O objetivo geral do presente trabalho é analisar como é a vida das pessoas que não possuem uma moradia digna. Mais do que isso, questionar-se-á como eram as vidas daquelas pessoas quando tinham uma moradia e depois como é a vida delas quando perdem seu lar por algum motivo, seja por um desastre ambiental, ou por ausência de política pública, e quais foram os motivos que determinaram o ingresso dessas pessoas na rua, por não terem onde morar nesse ambiente de violação dos direitos humanos mais fundamentais. Passa-se, dessa forma, pelo transcorrer da pesquisa de forma histórica, de modo a abordar os acontecimentos recentes e passados que determinaram esse quadro deplorável de pessoas esquecidas, a margem da pobreza. Questiona-se, desse modo, se a chamada oportunidade alcança, de fato, a todos os indivíduos. A situação dessas pessoas que não tem uma moradia digna precisa ser vista e ouvida pela sociedade. É preciso que lhes seja dada voz, de modo a fazer com que o comportamento social passe a compreender a situação dessas pessoas e, com isso, permita que seja alterada a sua condição.

Referências

ALMEIDA, Isaura Florisa Gottschall de. Desigualdades e políticas públicas de habitação no Brasil. 2011. 158p. Dissertação (Mestrado em Economia). Faculdade de Ciências Econômicas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2011.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_05.10.1988/ind.asp. Acesso em: 26 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 27 set. 2020.

BRASIL. Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771.htm. Acesso em: 27 set. 2020.

ESTADO DE MINAS. Após lama, Brumadinho registra alta de suicídio e prescrição de remédios. 09 set. 2019. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2019/09/09/interna_gerais,1083678/apos-lama-brumadinho-registra-alta-de-suicidio-e-uso-de-remedios.shtml. Acesso em: 26 set. 2020.

HARARI, Yurval Noah. Sapiens: uma breve história da humanidade. Porto Alegre: L&PM editores, 2018.

IBGE. Censos demográficos 1940 a 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?dados=4. Acesso em: 26 set. 2020.

MARTINS, Victor Hugo Teixeira. Habitação, infra-estrutura e serviços públicos: conjuntos habitacionais e suas temporalidades em Londrina - PR. 2007. 175p. Dissertação (Mestrado em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento), Programa de Pós-Graduação em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Departamento de Geociências, Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2007.

MATTOS, Liana Portilho. Limitações urbanísticas à propriedade. In: Direito urbanísticos e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

MONTEIRO, Adriana Roseno; VERAS, Antonio Tolrino de Rezende. A questão habitacional no Brasil. Mercator, Fortaleza, v. 16, e 16015, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-22012017000100214&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 27 set. 2020.

RADIO SANTA FE. Niveles de pobreza em Colombia disminuyeron levemente. 28 nov. 2012. Disponível em: http://www.radiosantafe.com/2012/11/28/niveles-de-pobreza-en-colombia-disminuyeron-levemente-cepal/. Acesso em: 27 set. 2020.

RODRIGUES, Arlete Moisés. Moradia nas cidades brasileiras. 3. ed. São Paulo: Contexto, 1990.

SANTOS, Angela Moulin S. Penalva; MEDEIROS, Mariana Gomes Peixoto; LUFT, Rosangela Marina. Direito à moradia: um direito social em construção no Brasil – a experiência do aluguel social no Rio de Janeiro. Revista Planejamento e Políticas Públicas (IPEA), n. 46, jan./jun. 2016, ISSN: 2359-389X. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/548/390. Acesso em: 26 set. 2020.

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Publicado

2021-04-23

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno