AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DAS ENGENHARIAS GENÉTICAS NOS SERES HUMANOS

Leticia Mariane RUBIM

Resumo


A pesquisa tem como prioridade analisar, sob o aspecto jurídico e social as engenharias genéticas que visam criar e modificar o DNA do homem. Isso porque, as atuais tecnologias têm potencial e eficiência para, futuramente, manipular bebês e cria-los sob encomenda. Além disso, há uma aplicabilidade de tal tecnologia para curar doenças genéticas (como HIV), entre outras. É tudo muito novo e incerto, mas nos últimos anos as pesquisas evoluíram muito e o Direito tem obrigação de acompanhar, já que envolve o futuro da sociedade, incluindo seus aspectos éticos e morais. Essa pesquisa se mostra muito relevante, em razão da relação existente entre o avanço biológico e a sociedade. Não há como separar a ciência da vida, do direito e da sociologia. A liberdade de pesquisa não pode ser totalmente restrita, porém não deve ser plena. O direito deve impedir qualquer tendência da sociedade se transformar em eugênica e por isso é necessário limitar a atuação biológica. Com tal pesquisa, pretende-se expor as implicações e questionamentos sobre o tema, tentando analisar quais os futuros impactos do biopoder na sociedade. Utilizou-se de pesquisas bibliográfica em meios escritos e eletrônicos, para analisar outros pontos de vista e ampliar o campo de visão a respeito do tema. Após a análise, concluiu que não há como dizer o que é certo ou errado, mas a única certeza é a de que o Biodireito deve posicionar-se a respeito do tema, solucionando os conflitos demonstrados nesse trabalho. Porem antes deve ser realizada intensa discussão por profissionais das áreas envolvidas, levando sempre como base os princípios constitucionais, a proteção à vida e os direitos fundamentais da pessoa humana.

 


Palavras-chave


Engenharia Genética. Impacto Social. Biodireito. Constituição.

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DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2017.662

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