A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELA AÇÃO FOTOJORNALÍSTICA: O ESTUDO DE CASO JAMES NATCHWEY

Ingrid Helena TAVARES, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA

Resumo


A indagação do presente artigo científico fundamenta-se na proteção de direitos fundamentais do Direito Internacional Humanitário pela ação artística foto jornalística: o estudo de caso James Natchwey.O assunto central em que a temática se insere encontra-se no rol das regras e princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário. No momento em que se reconhece no acervo fotográfico de Natchwey o grito de socorro da humanidade percebe-se que a conseqüência dos conflitos armados envolve desde o estado de miserabilidade dos povo até  a negligência no âmbito da saúde. Tratados internacionais surgiram com o intuito de coibir as práticas penosas e desumanas no contexto da Guerra, porém, para que surgissem tais tratados, a sociedade civil estabeleceu formas denunciativas pleiteando melhores condições para os civis e ex combatentes. Natchwey usou suas fotografias para denunciar o que presenciava nos campos de batalha. Através de seu olhar sensível contou sobre a cultura da tortura, do genocídio e da violência. A cada fotografia exposta demonstrar-se-á a referida violação dos Direitos Fundamentais, bem como a tipificação concernente para coibir tal ato.

Palavras-chave


Direitos fundamentais. Fotografias. James Natchwey.

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Referências


ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

ARNAUD, Raphael Carneiro. Uma simbiose necessária para uma construção mais humanista e crítica dos juristas.Site:https://jus.com.br/artigos/47369/direito-e-arte - Acesso em: 06 de fev de 2018.

ARON, R. Pensar a guerra, Clausewitz: a era européia. Brasília: UnB, 1986a.

BOBBIO, Norberto. O problema da guerra e as vias da paz. São Paulo: Editora UNESP, 2003;

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

BORGES, Maria Eliza Linhares. História & Fotografia. 2ª ed., 1ª reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. 132 p.

BRASIL. (Constituição 1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

BUITONI, Dulcilia Schroeder. Fotografiae jornalismo: a informação pela imagem.Magaly Prado (organizadora da coleção). São Paulo: Saraiva, 2011. 195 p. (Introdução ao Jornalismo; v. 6).

BULOS, UadiLammêgo. Direito constitucional ao alcance de todos. São Paulo: Saraiva, 2008. Disponível em: .Acessoem: 06 fev. 2018.

BUZAN, Barry. (1991). People, States and Fear: An Agenda for International Security Studies in the PostCold War Era. Boulder (Colorado), LynneRienner.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes.Direito constitucional e teoria da constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1998.

___________. Direito constitucional. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2002.

CHAVES, Marianna. “Modos de extinção do contrato de empreitada: um panorama luso-brasileiro", In: Revista Fórum de Direito Civil – RFDC, Belo Horizonte, ano 1, n. 1, pp. 29-54, set./dez. 2012.

CLAUSEWITZ, C. On war. Princeton: Princeton University Press, 1984

COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Os tratados do DIH e o DIH consuetudinário. Disponível em: . Acesso em: 06 fev. 2018

CUNHA, Paulo Ferreira da. “Do direito fundamental à cultura: notas contemporâneas politicamente incorretas”, In: Hermenêutica, Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais Fundamentais/ Jorge Miranda et al. (Coords). Curitiba: Juruá, pp. 291-302, 2016, p. 291.

DEYRA, Michel. Direito Internacional Humanitário. Lisboa: Gabinete de Documentação e Direito Comparado, 2001.

FRANCA, Marcílio Toscano. Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim. Site: https://www.conjur.com.br/2016-dez-12/direito-civil-atual-relacao-entre-direito-arte-discutida-juristas-berlim - Acesso em: 06 de fev de 2018.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. “O conceito de família e sua organização jurídica”, em Tratado de Direito das Famílias/Rodrigo da Cunha Pereira (Org.). Belo Horizonte: IBDFAM, pp. 27-98, 2015, p. 68.

HOLSTI, KaleviJ. (1991). Peace and War: Armed Conflicts and International Order, 1648-1989 Cambridge, Cambridge University Press.

KEEGAN, John. Uma História da guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KOSSOY, B. História e Fotografia. 2. ed. São Paulo, Ateliê Editorial, 1989. ______________. Realidades e Ficções na Trama Fotográfica. São Paulo, Ateliê Editorial, 1999.

LANES, Liton; SOBRINHO, Pilau. Direito à saúde: uma perspectiva constitucionalista. Passo Fundo: Ed. UPF, 2003.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2008

Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) nas Forças Armadas. MD34-M-03 – Ministério da Defesa – 1ª Edição/2011.

MÜLLER, Tânia Mara Pedroso. As aparências enganam? Fotografia e pesquisa. Petrópolis, RJ: De PetrusetAlii ; Rio de Janeiro: FAPERJ, 2011. 279 p.

NASCENTES, A. Dicionário etimológico da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro, 1955.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 2002.

PRADO, Magaly (org.); BUITONI, Dulcilia Schroeder. Fotografia e jornalismo. Coleção Introdução ao Jornalismo – v. 6. São Paulo: Saraiva, 2011. 208p.

PUCCINELLI, André Júnior. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6. ed. rev. atual. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

SINGER, David. (1979). The Correlates ofWar. New York, The Free Press.

SOUSA, Jorge Pedro. Fotojornalismo: introdução à história, às técnicas e à linguagem da fotografia na imprensa. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2004.

SOUZA, Esdras Dantas. Direitos e garantias individuais. Disponível em:Acesso em: 07 fev 2018.

SOUZA, Fernanda Oliveira. A intervenção judicial na garantia da efetivação do direito à saúde: possibilidades e limites no caso dos medicamentos. Disponível em: . Acesso em: 06 fev. 2018

TZU, Sun. A arte da guerra.São Paulo: Martins Fontes, 2002.

WARRY, John Gibson, e John Warry.Warfare in the Classical World: An Illustrated Encyclopedia of Weapons, Warriors and Warfare in the Ancient Civilisations of Greece and Rome.Universidade de Oklahoma Press: 1999.




DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.732

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