A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL

Vitória Gabriella WASQUES, Carlos Henrique GASPAROTO

Resumo


A presente pesquisa tem por escopo apresentar a Justiça Restaurativa como alternativa à cultura do encarceramento em massa latente no Brasil, tendo em vista a grave crise do sistema prisional que assola toda a sociedade. Para tanto, faz-se uma análise da atual população carcerária, apontando possíveis causas de referida decadência, bem como um estudo do conceito de justiça restaurativa, tecendo considerações sobre os principais aspectos que envolvem sua aplicação no País. Os métodos utilizados para a abordagem foram o descritivo e o explicativo, uma vez que têm a finalidade de descrever e explicar os fenômenos ligados ao procedimento restaurativo, desenvolvendo-se com base na pesquisa bibliográfica e documental. O conteúdo da presente pesquisa constata que a Justiça Restaurativa é uma alternativa perfeitamente viável ao modelo retributivo atualmente aplicado no Brasil, sendo, inclusive, compatível com o ordenamento jurídico. Alguns estados brasileiros têm utilizado as práticas restaurativas para resolução de conflitos de pequeno e médio potencial ofensivo, apresentando como resultados expressivos desse método o desencarceramento, quando permitido por lei, a maior ressocialização dos indivíduos, diminuindo os casos em que os mesmos voltam a delinquir, bem como a redução da violência, sobretudo dentro dos presídios. A proposta é pensar no futuro e na restauração dos relacionamentos, e não somente concentrar-se no passado, na culpa e em retribuir o mal causado, construindo um corpo social mais justo e humano.

Palavras-chave


Ineficiência do sistema prisional; Cultura do encarceramento; Justiça Restaurativa; Ressocialização; Pacificação social

Texto completo:

PDF

Referências


BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da Pena de Prisão: Causas e Alternativas. 4. ed . São Paulo: Saraiva, 2011.

BLUME, Bruno André. 4 causas para a crise do sistema prisional brasileiro. 2017. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2018.

BRANCHER, Leoberto Narciso. Justiça restaurativa: a cultura da paz na prática da Justiça. Disponível em: http://jij.tjrs.jus.br/doc/justica-restaurativa/A-Cultura-de-Paz-na-Pratica-da-Justica.pdf. Acesso em: 8 mai. 2018

BRASIL. Lei nº 9.714, de 25 de novembro de 1998. . Brasília, Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2019.

BRASIL. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. . Brasília, Disponível em: < http://www.cnj.jus.br/atos-normativos?documento=2289>. Acesso em: 12 ago. 2018.

CARVALHO, Salo de. Memória e esquecimento nas práticas punitivas: criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2008.

GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2013.

LARA, Caio Augusto Souza; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Dez anos de práticas restaurativa no Brasil: A afirmação da Justiça Restaurativa como política pública de resolução de conflitos e acesso à justiça. Responsabilidades, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p.305-324, set. 2012.

LOPES JUNIOR, Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MARONNA, Cristiano. Lei de drogas tem impulsionado encarceramento no Brasil. [Entrevista cedida a] Agência Brasil, Brasília, 24. Jun. 2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/lei-de-drogas-tem-impulsionado-encarceramento-no-brasil. Acesso em: 15 nov. 2018.

MARTINS, Helena. Lei de drogas tem impulsionado encarceramento no Brasil.2018. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/lei-de-drogas-tem-impulsionado-encarceramento-no-brasil. Acesso em: 15 nov. 2018.

MELO, Marcos Luiz Alves de. A carência de políticas públicas de ressocialização no sistema carcerário brasileiro.2018. Disponível em: . Acesso em: 15 nov. 2018.

MOURA, Marcos Vinícius (org). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: atualização Junho/2017. Brasília: Ministério Público da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional. 2019.

OLIVEIRA, Antônio Cláudio Mariz de. Questão penitenciária: Uma questão social. 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2019.

SICA, Leonardo. Justiça restaurativa e mediação penal: o novo modelo de justiça criminal e de gestão de crime. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

SILVA, Vivian Peres da; SILVA, Bárbara Correia Florêncio; FERREIRA, Marina Lima; LAGATTA, Pedro. Liberdade em foco: Redução do uso abusivo da prisão provisória na cidade de São Paulo. São Paulo: 2016. p 45. Disponível em: http://www.iddd.org.br/wp-content/uploads/2016/05/RELATORIO-LIBERDADE-EM-FOCO.pdf. Acesso em: 10 jan. 2018.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.




DOI: https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.905

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Compartilhar igual 4.0 Internacional.

http://www.abecbrasil.org.br

Licença Creative Commons

Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-Compartilha Igual 4.0 Internacional.