ANÁLISE SOBRE A EFICÁCIA E APLICABILIDADE DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Autores

  • Teresa Cristina de Lima VILLARROEL Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
  • Clóvis Alberto VOLPE FILHO Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.918

Palavras-chave:

Colaboração Premiada. Direito premial. Direito comparado. Evolução legislativa. Análise crítica.

Resumo

O presente artigo realiza uma análise a respeito da Colaboração premiada de maneira bastante ampla, tendo início por meio do direito comparado entre o sistema brasileiro e institutos correlatos de outros países, em diferentes períodos. Posteriormente foi realizado um estudo das legislaçẽos&nbsp do Brasil&nbsp que possuem espécies de colaboração. Tendo esse material reunido, foi possível realizar um estudo mais detalhado a respeito da Lei nº 12.850/13, Lei de combate às organizações criminosas, no que se refere às inovações relativas à colaboração premiada.

Biografia do Autor

  • Teresa Cristina de Lima VILLARROEL, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2018-2019).
  • Clóvis Alberto VOLPE FILHO, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2003), mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca (2005), especialização em Ciências Criminais pela Puc-Minas (2011) e MBA em Direito Empresarial pela FGV (2011). É doutor em Direito Constitucional pela Fadisp, advogado e professor da graduação da Fafram/Ituverava e da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi pesquisador/bolsista durante a graduação pela Fapesp, e durante o mestrado pesquisador/bolsista pela Capes.

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Publicado

2020-05-07

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno