CRIME DE TORTURA: DE AUSCHWITZ AOS DIREITOS HUMANOS

Antônio Baptista Gonçalves

Resumo


A tortura acompanha a história da humanidade. Não raros são os exemplos de tortura no transcurso do espaço tempo. No entanto, com o advento das duas Guerras Mundiais a saturação parece ter encontrado seu ápice e um construto de Direitos Humanos foi erigido a fim de modificar as agruras e atrocidades provocadas contra a vida humana.
A mudança do paradigma foi a adoção da defesa da dignidade da pessoa humana. Todavia, com tantos séculos de crueldade e terror a tortura não foi imediatamente extirpada da realidade dos governantes. Com isso, o Tribunal Penal Internacional surge como resposta aos crimes dos líderes das Nações. A realidade ainda precisa de reparos, mas a tortura, agora, tem um instrumento eficaz de combate.

Palavras-chave


Tortura; Direitos Humanos; Tribunal Penal Internacional

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.206

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