CRIMES AMBIENTAIS: PRINCÍPIOS E EVOLUÇÃO

Lucas Daniel Ferreira Souza

Resumo


Atualmente o mundo gira em torno de uma economia ambiciosa, onde cada vez mais o ser humano e especialmente as pessoas jurídicas se valem do meio ambiente para atender a inescrupulosa demanda por bens materiais. Esta ação desenfreada e sem planejamento algum, vem pondo em risco nossa natureza e prejudicando a qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Destarte o presente artigo aborda os principais pontos em torno do meio ambiente como bem jurídico tutelado, debatendo acerca de sua evolução no ordenamento jurídico pátrio e os princípios que o norteiam. O texto reveste-se de caráter panorâmico ao investigar o Meio Ambiente como bem jurídico de cunho material no Estado Democrático de Direito.

Palavras-chave


Meio Ambiente; Evolução; Crimes; Pessoa Jurídica.

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.232

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