MANEIRAS DE COMPREENDER A DEMOCRACIA EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Henrique Camacho

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.258

Palavras-chave:

Kelsen. Heller. Schmitt. democracia. constituição

Resumo

O tema democracia envolve diversas searas das ciências sociais aplicadas. Optou-se por apresentar um debate mais voltado para o campo jurídico, de maneira a elucidar, ainda que brevemente e por meio de uma leitura secundária, sobre a democracia para Hans Kelsen, Carl Schmitt e Hermann Heller, almejando comprovar a evolução do papel da democracia ao longo dos anos, para que então seja possível uma melhor compreensão da forma que foi pensada para ser incluída na Constituição Federal de 1988. Levar-se-á em considerações as recentes manifestações sociais que culminaram em diversas aglomerações de pessoas, nas diversas capitais do país. Métodos predominantemente dedutivo e indutivo foram utilizados para composição da argumentação ora apresentada.

Biografia do Autor

Henrique Camacho

Advogado e Professor. Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca, Universidade Estadual Paulista (UNESP) "Júlio de Mesquita Filho". Bolsista CAPES (mar. 2013/ ago. 2014). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (UNESP). Membro do Núcleo de Pesquisas Avançadas em Direito Processual Civil Brasileiro e Comparado - NUPAD. Docente das disciplinas Direito Processual Coletivo, Direito Processual Civil e Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Ex-Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) de Bariri - 139ª Ciretran. Advogado associado a Maia & Cavalheiro Advogados Associados. Membro da Associação de Advogados de Bariri (AAB). Parecerista em revistas jurídicas.

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Publicado

2014-12-13

Edição

Seção

Artigos