O SURGIMENTO E O DESENVOLVIMENTO DO RIGHT OF PRIVACY NOS ESTADOS UNIDOS

Autores

  • Leonardo Estevam de Assis Zanini

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.261

Palavras-chave:

Right of privacy, right of publicity, direitos da personalidade, dignidade da pessoa humana, common law.

Resumo

O artigo aborda o surgimento e a evolução do right of privacy nos Estados Unidos. Analisa a publicação de Warren e Brandeis e sua influência na doutrina, na jurisprudência e na legislação. Cuida das construções doutrinárias posteriores ao artigo de Warren e Brandeis, como é o caso dos estudos de Prosser e Bloustein. Trata da distinção entre o right of privacy e o right of publicity, bem como da formulação do privacy constitucional. Por fim, examina a relação existente entre os direitos da personalidade e o right of privacy.

Biografia do Autor

Leonardo Estevam de Assis Zanini

Pós-doutorado em Direito pelo Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Doutor em Direito Civil pela USP, com estágio de doutorado na Albert-Ludwigs-Universität Freiburg (Alemanha). Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Bacharel em Direito pela USP. Juiz Federal. Professor universitário. Ex-Diretor da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ex-Delegado de Polícia Federal. Ex-Procurador do Banco Central do Brasil. Ex-Defensor Público Federal. Ex-bolsista da Max-Planck-Gesellschaft e da CAPES. Ex-Diretor Acadêmico da Escola de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Federal em São Paulo.

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Publicado

2014-12-13

Edição

Seção

Artigos