O SIGNIFICADO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB UM ASPECTO ESTRUTURAL QUADRINUCLEAR

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21207/1983.4225.270

Palavras-chave:

direitos humanos, direitos fundamentais

Resumo

O objetivo deste trabalho é esclarecer o significado de direitos fundamentais sob um aspecto estrutural de quatro núcleos. Os núcleos componentes da estrutura dos direitos fundamentais são: suas fontes, a conceituação de suas essências, suas matérias, e as eficácias. A análise das fontes permite verificar as fontes formais e materiais dos direitos humanos e fundamentais. Com a conceituação distinguimos as acepções entre direitos humanos e direitos fundamentais. No terceiro núcleo é delimitada a classificação material desses direitos. Já no último núcleo é refletida a problemática da eficácia das normas fundamentais.

Biografia do Autor

Maicon Melito de Souza, Faculdade de Direito de Franca

Pesquisador nas áreas de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Membro do Núcleo de Estudos Constitucionais - Necon -, Faculdade de Direito de Franca. Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF.

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Publicado

2014-12-13

Edição

Seção

Artigos de Discentes