DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM À TEXTURA ABERTA DO DIREITO: O CONTRIBUTO DE WITTGENSTEIN E WAISMANN À FILOSOFIA JURÍDICA DE HART

Charles Nunes Bahia

Resumo


Hart trouxe ao campo jurídico a constatação de que o direito possui uma textura aberta. Toda essa abertura parecia ser uma consequência das imprecisões da linguagem. Um retorno a Wittgenstein e Waismann mostrava-se medida necessária para entender a vagueza normativa como uma consequência direta do fenômeno linguístico. Destarte, será sobre a relação simbiótica estabelecida entre as teorias desses três autores que se fundará o presente artigo.

Palavras-chave


jogos de linguagem; textura aberta da linguagem; textura aberta do direito; discricionariedade judicial

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DOI: http://dx.doi.org/10.21207/1983.4225.333

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