PATENTES FARMACÊUTICAS: o paradoxo entre o direito de propriedade intelectual e o direito à saúde em tempos de pandemia

Autores

  • Igor Martinez SILVA Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP
  • Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

Resumo

O presente artigo tem por objetivo relacionar os direitos sobre a propriedade intelectual, no que tange às patentes farmacêuticas e o direito à saúde. Inevitavelmente a capacidade inventiva humana se tornou objeto de mercado, culminando em diversos tratados internacionais para regulá-lo. No entanto, o olhar mercadológico das patentes pode ser nocivo quando se trata de fármacos, uma vez que se contrapõe à saúde coletiva, sobretudo em tempos de crise. Outrossim, o presente trabalho analisará os diversos tratados sobre este tema, e como essas normas podem coexistir com o direito à saúde tendo em vista as necessidades do mercado.

Biografia do Autor

  • Igor Martinez SILVA, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2021-2022).

  • Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP

    Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1991), Especialização em Metodologia do Ensino Superior (2001), Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000), Especialização em Psicanálise Contemporânea (2006), Doutorado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006), Pós Doutorado em Direito e Saúde na Università Degli Studi Di Messina - Itália (2014/2015), Aperfeiçoamento em Bioética Aplicada às Pesquisas em Seres Humanos (2013), Aperfeiçoamento em Educação para Jovens e Adultos pelo CEETEPS (2014) e Especialização em Gestão da Organização da Saúde Pública (UNIRIO/2014). Professora Universitária do Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Dr. Thomaz Novelino em Franca - FATEC FRANCA (2010), ministrando as disciplinas Ética e Direito Empresarial e Ética e Responsabilidade Profissional; profissional liberal - Ordem dos Advogados do Brasil, Professora Coordenadora Autora na Área de Direito Empresarial do Programa UNIVESP/Centro Paula Souza - Universidade Virtual do Estado de São Paulo (2010); Aperfeiçoamento em Direito à Saúde Baseada em Evidências (2015) Hospital Sirio Libanês/SP. Especialista em Informática na Educação (2021) pelo Instituto Federal de São Paulo, Campus São João da Boa Vista/SP; Agente Local de Inovação Tecnológica da Agência INOVA Paula Souza de março de 2013 a 2016 e Vice-Coordenadora do CEPE - Comitê de Ética e Pesquisa em Seres Humanos da UNIFRAN no ano de 2014. Professora Titular na Faculdade de Direito de Franca (2020) ministrando a Disciplina Direito Empresarial I. Professora de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia de Ribeirão Preto/SP (2018) ministrando as Disciplinas Legislação Empresarial; Legislação Tributária e Cálculo Tributário; Legislação Trabalhista e Cálculo Trabalhista; Ética e Responsabilidade Sócio Ambiental e Ética e Responsabilidade Profissional. Experiência na área de Direito atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Comercial/Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista. Direito à Saúde. Direito Autoral e Propriedade Industrial. Direito Digital. Direito à Saúde e Bioética. Direito Educacional.

Downloads

Publicado

2023-11-07

Edição

v. 7 n. 1 (2022)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.