v. 9 n. 1 (2024)

Visualizar v. 9 n. 1 (2024)

Publicado: 2025-08-12

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

A APLICABILIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL NOS CONTRATOS ESTIPULADOS ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS

Maria Júlia Rosa Mendonça de ALMEIDA, Maria Rafaela Junqueira Bruno RODRIGUES
- pdf
A BANALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: análise acerca da inércia Estatal na manutenção e criação depolíticas públicas

Isabela Martinelli de Paula dos SANTOS, Rosângela Aparecida Vilaça BERTONI
- pdf
A COLIDÊNCIA ENTRE O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO E AS GARANTIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, NO QUE CONCERNE ÀS MANIFESTAÇÕES PÓS ELEIÇÕES DE 2023

Luana Zanardo MORANDI, Marcelo TOFFANO
- pdf
A COMPLEXIDADE DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS DE EXPLORAÇÃO: UMA ANÁLISE MULTIDIMENSIONAL SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Maria Fernanda Dutra VILAR, Ana Carolina de Sá JUZO
- pdf
A CONSTRUÇÃO DE NARRATIVAS MIDIÁTICAS E SEUS EFEITOS NO PROCESSO PENAL: Um Estudo sobre o Caso Elize Matsunaga

Aline Cristina Paulino EVARINI, José Antônio de Faria MARTOS
- pdf
A IMPORTÂNCIA DO ATRIBUTO DA LINGUAGEM “CLAREZA” NA PETIÇÃO INICIAL PARA A EFETIVIDADE DO DIREITO PLEITEADO

Erica Yonezawa de Paula, Maria Heloísa Nogueira Rodrigues Alves Martins
- pdf
A INFLUÊNCIA DAS MÍDIAS NOS PROCESSOS CRIMINAIS: UMA ANÁLISE ACERCA DO PODER MIDIÁTICO NA DIVULGAÇÃO DE CASOS DE ALTA REPERCUSSÃO

Maria Eugênia Marçal VILELA, Carlos Henrique GASPAROTO
- pdf
A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE FRANCA-SP: REFLEXÕES SOBRE O ARTIGO 3º, INCISOS I, II E IV DA LEI 16.544 DE 2017 E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO

Vinícius Ferreira Nunes CECHI, Maria Claudia Santana Lima De OLIVEIRA
- pdf
A PRESSÃO SOCIAL PELA BELEZA DA MULHER: Uma Afronta aos Direitos Humanos e Fundamentais

Isabella Barretto TRINCA, Camila Museti Bezerra
- pdf
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS REFUGIADAS NO BRASIL: sob a Perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

Isabella Padua VENTRESQUI, Maria Cláudia Santana Lima de OLIVEIRA
- pdf
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO ERRO JUDICIÁRIO PENAL

Byanca Miranda Batista LOPES
- pdf
A SEGURANÇA NO FUTEBOL NA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE

João Pedro Alvim VARES, Aline Cristina Mantovani GENOVEZ
- pdf
A SUPERAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO ESTADO DE SÃO PAULO A PARTIR DO CUMPRIMENTO DO ODS 5 PRESENTE NA AGENDA 2030 DA ONU

Milena Neves PIASSA, Camila Museti BEZERRA
- pdf
ABANDONO AFETIVO EM DECORRÊNCIA DA HOMOFOBIA: a parentalidade e o dever de cuidado na sexualidade divergente

Raissa Domingues de Almeida PRADO, Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES
- pdf
ABANDONO AFETIVO FILIAL: JUSTIÇA PELA OMISSÃO PARENTAL OU PATRIMONIALIZAÇÃO DO AFETO

Jorge Teles NASSIF, Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES
- pdf
ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO COMPLIANCE NA GESTÃO EMPRESARIAL

Michelly Monteiro PACHECO, Larissa Maia Freitas Salerno Miguel SANTOS
- pdf
APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA CADEIA DE CUSTÓDIA: valoração das provas digitais

Maria Eduarda Rocha VERISSIMO, André Luis Jardini BARBOSA
- pdf
APROPRIAÇÃO DE CULTURAS DE RAÍZES AFRICANAS E SEU REFLEXO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Lara Martins Nicoleti da SILVA, Lislene Ledier AYLON
- pdf
AS POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS VOLTADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FEMININAS E O PAPEL DA LEI DOS DIREITOS DA MÃE SOLO

Natalia LOPES, Ana Paula Bagaiolo MORAES
- pdf
CIBERCRIMINALIDADE: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA INTERNET

Lívia Castro SILVA
- pdf
COMO AS REDES SOCIAIS INFLUENCIAM O USO DE DROGAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Gabriela Valery de CARVALHO, José Moisés RIBEIRO
- pdf
CONSUMO (IN)CONSCIENTE: Os Impactos do Fast Fashion na Era Digital

Beatriz Anceschi dos SANTOS, Lislene Ledier AYLON
- pdf
CRISE CONSTITUCIONAL E ASCENSÃO DE REGIMES TOTALITÁRIOS: a ascensão do nazismo na Alemanha e a falência das Instituições Democráticas de Direito

Paulo de Souza NETTO
- pdf
DA PUBLICIDADE À ESPETACULARIZAÇÃO: uma perspectiva sobre a influência da mídia no Processo Penal Brasileiro

Isabela MICHELIN, Gabriel Henrique HADDAD
- pdf
DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS: uma análise da implementação e efetivação do direito à remição da pena pela leitura no Estado de São Paulo

Maria Vitória Ribeiro da SILVA, Marcelo TOFFANO
- pdf
EUTANÁSIA: Direito à Morte Digna e à Liberdade Individual

Letícia Maria da SILVA
- pdf
FONTES DO DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS TESES DO DIREITO NATURAL E DO POSITIVISMO JURÍDICO

Mariane Andrade SILVA, Gabriel Henrique HADDAD
- pdf
HABEAS CORPUS EM CASO DE BUSCA PESSOAL FUNDAMENTADA EM PRECONCEITO E A DESCONSIDERAÇÃO DE POSSÍVEIS PROVAS INCRIMINATÓRIAS CONTRA O RÉU EM CASO DE ENTORPECENTES

Breno De Jesus da SILVA, Cezar Cardoso DE SOUZA NETO
- pdf
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO: DESAFIOS E OPORTUNIDADES

Júlia SILVA, André Luis Jardini BARBOSA
- pdf
LAWFARE NO BRASIL: O uso dos meios de comunicação com fins de destruir um inimigo

Rubens Lucas FILHO, Fábio Cantizani GOMES
- pdf
LEI ROUANET E A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL

Yasmin Marcelino LOURENÇO, Sílvio Marques GARCIA
- pdf
LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL: legalidade e legitimidade das ocupações do MST

Antoninho Penariol NETTO, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA
- pdf
MONOPÓLIO: como a prática da concorrência desleal prejudica o mercado? Petrobras, um monopólio?

Stael Helena Faria SILVEIRA, Larissa Maia Freitas Salerno Miguel SANTOS
- pdf
O CRIME DE ESTUPRO: uma análise feminista acerca do Poder Judiciário Brasileiro

Maria Vitória Silva BRITO
- pdf
O ODS N°16 E O PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EFICAZES E NA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Lucas Gabriel ALECRIM, Ricardo Rocha de ARAÚJO
- pdf
O PROBLEMA DOS HOSPITAIS À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DE SÃO PAULO: a falta de políticas públicas e o abandono atemporal do Estado para com os doentes mentais

Camila Sufiati POZZA, José Sérgio SARAIVA
- pdf
O PROCESSO PENAL NO JULGAMENTO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL PRATICADO NA INTERNET

Gustavo Dias SANTIAGO
- pdf
O PROJETO DE LEI Nº 4.939/2020 E A NECESSIDADE DA OBSERVÃNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DA PROVA NATO-DIGITAL

Júlia Fortunato da Silva GUSSON, Ana Carolina de Sá JUZO
- pdf
O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO E A PERSISTÊNCIA DO RACISMO ESTRUTURAL NO BRASIL

Maria Fernanda SOUSA, José Moisés RIBEIRO
- pdf
OS EFEITOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DAS INCONSTITUCIONALIDADES LEGISLATIVAS POR OMISSÃO

Polyana Marques da SILVA, José Sérgio SARAIVA
- pdf
OS TRANSEXUAIS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: uma visão dos aspectos legais e a aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana

Lívia Gonçalves de OLIVEIRA, Carlos Henrique GASPAROTO
- pdf
POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DE PESSOAS NEGRAS NA MAGISTRATURA BRASILEIRA: um estudo sobre os concursos públicos para ingresso na carreira no Tribunal de Justiça de São Paulo

Cézar Martins REYNALDO, Wellington Oliveira de Souza Dos Anjos COSTA
- pdf
PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA: uma análise dentro do Processo Eleitoral Brasileiro.

Andrea MORTARI, Ricardo Rocha de ARAUJO
- pdf
REDES SOCIAIS E INFLUENCIADORES DIGITAIS: os grandes responsáveis pelo aumento da pirataria na moda

Thamirys Camargo SANRROMAN, Ana Paula Bagaiolo Moraes BARBOSA
- pdf
SHARENTING: a produção de conteúdo para as redes sociais em detrimento do direito à privacidade das crianças

Barbara Luzini Pimenta PELIS, Cildo Giolo JÚNIOR
- pdf
TRIBUTAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: os impactos do ICMS na indústria automobilística brasileira.

João Pedro Cafola BASTOS, André Luís Centofante ALFES
- pdf
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Taiane Camile OJA, Frederico Thales de Araújo MARTOS
- pdf
OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NA ERA DIGITAL: perspectivas sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico através das novas tecnologias

Júlia Mesquita FERREIRA, Yuri Nathan da Costa LANNES
- pdf