LEI ROUANET E A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL

Yasmin Marcelino LOURENÇO; Sílvio Marques GARCIA

doi:10.21207/2675-0104.2024.1649

LEI ROUANET E A INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA NACIONAL

Autores

Yasmin Marcelino LOURENÇO Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)
Sílvio Marques GARCIA Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2024.1649

Resumo

A pesquisa examina a relação entre a indústria cinematográfica nacional e a Lei Rouanet, destacando sua importância e benefícios, mas apontando a necessidade de melhorias burocráticas, de financiamento e promoção da diversidade cultural. Utiliza o método dedutivo e análise bibliográfica para explorar as consequências jurídicas da aplicação da lei no setor.