A MITIGAÇÃO DO ARTIGO 5º, LXXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A CELERIDADE NO PROCESSO CIVIL

Autores

  • Rafael Silva LUCHESI Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
  • Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.778

Palavras-chave:

Direito Processual Civil. Razoável duração do processo. Celeridade.

Resumo

O tema desta pesquisa tem como espoco a reflexão sobre a eficácia do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal brasileira e a delimitação do tema é o estudo da efetividade do princípio da celeridade processual. Os objetivos são compreender o referido princípio como forma de mitigar a morosidade judiciária, ao analisar a celeridade, suas vertentes, e sua relação com os demais princípios basilares no direito processual civil. A metodologia consistiu em revisão de literatura, documentos e comparativos de todos os materiais encontrados, capazes de analisar as diretrizes indagadas na pesquisa. Em suma, a problemática abordada dispõe sobre a falta de celeridade, em razão do fator cultural arraigado à sociedade, que recorre ao Judiciário antes de buscar uma solução extrajudicial do conflito e à falta de cooperação entre os sujeitos do processo, que culmina em uma marcha processual morosa.

Biografia do Autor

  • Rafael Silva LUCHESI, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2017-2018).
  • Elizabete Cristiane de Oliveira Futami de NOVAES, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA Universidad del Museo Social Argentino, mestre em Direito pela Universidade de Franca e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Atualmente exerce a função de professora do curso de Direito, ministrando a disciplina Direito Processual Civil; coordenadora do programa de Direitos Humanos e coordenadora do curso de pós-graduação da área de Direito Processual Civil: Atualização e Aplicação, no Centro Universitário do Planalto de Araxá-UNIARAXÁ e advogada militante.

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Publicado

2020-05-05

Edição

v. 3 n. 1 (2018)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno