DIREITO À VIDA E O DEBATE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Autores

  • João Pedro Zorzi OCTAVIANO Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2018.806

Palavras-chave:

Aborto, Direitos à vida, Direitos e garantias fundamentais

Resumo

Um dos maiores debates do século XXI é o direito à vida. Atualmente procuramos diversos meios para identificar onde começa a vida, mas nem sempre isso é moralmente aceito na sociedade. Para garantir que os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 88 e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil sejam respeitados, o projeto faz um panorama jurídico, científico e filosófico sobre o tema.

Além disso, debatemos também sobre o aborto e como essa prática pode influenciar negativamente a vida das mulheres. Partindo desses preceitos, demos luz a um projeto rico em análises científicas e debates sociais.

Biografia do Autor

  • João Pedro Zorzi OCTAVIANO, Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP.
    Discente da Faculdade de Direito de Franca (FDF), Franca/SP. Bolsista do Programa Interno de Iniciação Cientítica (PIBIC 2017-2018).

Referências

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Publicado

2020-05-05

Edição

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno