OS IMPACTOS JURÍDICOS FRENTE AO ADVENTO DO BITCOIN
DOI:
https://doi.org/10.21207/2675-0104.2019.879Palavras-chave:
Bitcoin, Criptomoeda, Moeda digital, Impactos socioeconômicos.Resumo
A presente pesquisa visa principalmente o destaque dos impactos pelas inovações tecnológicas no campo jurídico influenciado pelo advento da criptomoeda (principalmente a Bitcoin). Para tanto, a pesquisa debruça sobre a análise da regulamentação existente no arcabouço jurídico nacional, a permissividade constitucional da atuação (iminente e existente) das criptomoedas na economia brasileira e, por fim, promove a discussão de quais caminhos a sociedade mundial deve se guiar em decorrência deste ativo financeiro que já impacta o mercado global.
Referências
AGUIAR, B. A. T. A constituição econômica: breve síntese. [S. l.], 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-110/a-constituicao-economica-breve-sintese/. Acesso em: 18 jul. 2019.
ASSANGE, Julian. Cypherpunks: liberdade e o futuro da internet. São Paulo: Boitempo, 2013.
BAGNOLI, Vicente. Direito econômico. São Paulo: Atlas, 2008.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Como funciona o sistema financeiro nacional. [S. l.], abr. 2008. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/Pre/bcUniversidade/Palestras/Sistema%20Financeiro%20Nacional.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. COMUNICADO nº 31.379. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=31379. Acesso em: 18 jul. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. História do BC. [S. l.], [20--?]. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/historia/historiabc/historia_bc.asp?frame=1. Acesso em: 19 jul. 2019.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Origem e evolução do dinheiro. [S. l.], [20--?]. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/htms/origevol.asp. Acesso em: 18 jul. 2019.
BARBOSA, Tatiana Casseb B. M. et al. A Revolução das Moedas Digitais: Bitcoins e Altcoins. São Paulo: Revoar, 2016.
BATISTI, N. E. M. Evolução da ordem econômica no contexto político-econômico das constituições brasileiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2007. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp044787.pdf. Acesso em: 19 jul.
Bitcoin e o impacto da tecnologia blockchain na economia mundial. [S. l.], 23 jul. 2018. Disponível em: https://www.hsm.com.br/bitcoin-e-o-impacto-da-tecnologia-blockchain-na-economia-mundial/. Acesso em: 19 jul. 2019.
Bitcoin e o impacto da tecnologia blockchain na economia mundial. [S. l.], 23 jul. 2018. Disponível em: https://www.hsm.com.br/bitcoin-e-o-impacto-da-tecnologia-blockchain-na-economia-mundial/. Acesso em: 19 jul. 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Organização de Alexandre de Moraes. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2000.
BRASIL. PROJETO DE LEI Nº 2.303, DE 08 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco
Central. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555470. 2018.
Coinmap. 2018. Disponível em: https://coinmap.org/#/. Acesso em: 12 dez. 2018.
GONÇALVES, Reinaldo. Globalização econômica. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/intranet/ie/userintranet/hpp/arquivos/texto_no._1_globalizacao_economica.pdf. Acesso em: 10 dez. 2018.
GRAF, Konrad S. Bitcoins, the regression theorem, and that curious but unthreating empirical world. 27 fev. 2013. Disponível em: http://konradsgraf.com/blog1/2013/2/27/in-depth-bitcoins-the-regression-theorem-and-that-curious-bu.html. Acesso em: 19 jul. 2019.
GUSSON, Cássio. G20: conheça o status do Bitcoin em cada país integrante do grupo. [S. l.], 17 mar. 2018. Disponível em: https://www.criptofacil.com/g20-conheca-o-status-do-bitcoin-em-cada-pais-integrante-do-grupo/. Acesso em: 19 jul. 2019.
HAYEK, Friederich A. Desestatização do dinheiro. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises, 2011.
MOREIRA, Vital. Economia e Constituição, 1979 apud FONSECA, João Bosco Leopoldino. Direito Econômico. 2ª Edição, Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997.
RECEITA FEDERAL. CONSULTA PÚBLICA RFB Nº 06/2018. Brasília, 30 out. 2018. Disponível em: http://receita.economia.gov.br/sobre/consultas-publicas-e-editoriais/consulta-publica/arquivos-e-imagens/consulta-publica-rfb-no-06-2018.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.
ROQUETTE, Luis. Bitcoin e regulamentação pelo mundo: Uma análise completa sobre o futuro da moeda. [S. l.], 24 dez. 2018. Disponível em: https://www.oinvestidormoderno.com.br/bitcoin-e-regulamentacao-uma-analise-completa/. Acesso em: 19 ago. 2019.
ROQUETTE, Luis. Bitcoin e regulamentação pelo mundo: Uma análise completa sobre o futuro da moeda. [S. l.], 24 dez. 2018. Disponível em: https://www.oinvestidormoderno.com.br/bitcoin-e-regulamentacao-uma-analise-completa/. Acesso em: 19 ago. 2019.
SÁ, Victor. 80% de todos os bitcoins já foram minerados. [S. l.], 15 jan. 2018. Disponível em: https://portaldobitcoin.com/80-de-todos-os-bitcoins-ja-foram-minerados/. Acesso em: 19 jul. 2019.
SILVA, Vinicius Carlos da. História da moeda. [S. l.], [20--?]. Disponível em: https://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-geral/historia-da-moeda. Acesso em: 15 jan. 2019.
Singer, Paul – 1032. Aprender economia / Paul Singer. 21º ed.- São Paulo. Rossetti, José Paschoal, Introdução à economia / São Paulo: Atlas, 1994.
Å URDA, Peter. Economics of bitcoin: is bitcoin na alternative to fiar currencies and gold? Diploma Thesis, Wirtschaftsuniversität Wien, 2012. Disponível em: http://dev.economicsofbitcoin.com/mastersthesis/mastersthesis-surda-2012-11-19b.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.
TARTUCE, Flávio. Direito Civil 1: Lei de Introdução e Parte Geral. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2014.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. São Paulo: Método, 2011.
TEIXEIRA, R. V. G.; SILVA, F. R. Bitcoin e a (im)possibilidade de sua proibição: uma violação à soberania do Estado?. Revista brasileira de políticas públicas, [S. l.], 2017. Revista eletrônica.
ULRICH, Fernando. Bitcoin: a moeda na era digital. São Paulo: Instituto Ludwig Von Mises Brasil, 2014.
ULRICH, Fernando. Entendendo os riscos e a segurança do bitcoin. [S. l.], [20--?]. Disponível em: https://www.infomoney.com.br/blogs/cambio/moeda-na-era-digital/post/5647890/entendendo-os-riscos-e-a-seguranca-do-bitcoin. Acesso em: 19 jul. 2019.
Usuários de criptomoedas crescem em 2018. [S. l.], 13 dez. 2018. Disponível em: https://www.investimentosenoticias.com.br/bitcoins/usuarios-de-criptomoedas-crescem-em-2018. Acesso em: 19 jul. 2019.
VIEIRA, J. A. G.; PEREIRA, H. F. S.; PEREIRA, W. N. A. Histórico do Sistema Financeiro Nacional. E-locução - Revista científica da FAEX, Extrema - MG, 2012. Disponível em: https://faex.edu.br/_arquivos/_revistas/322125001348776758_10.pdf. Acesso em: 19 jul. 2019.
