Vol. 9 No. 1 (2014)

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Published: 2014-06-12

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Artigos

A PSICANÁLISE COMO INSTRUMENTO ESCLARECEDOR NOS CONFLITOS JUDICIAIS ENVOLVENDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Acir de Matos Gomes, Elci A. Macedo Ribeiro Patti

9-34
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DIREITO PENAL DO INIMIGO X DIREITO PENAL DO CIDADÃO

Déa Carla Pereira Nery, José Renato Oliva de Mattos Filho

35-76
- PDF (Portuguese)
DUTY TO MITIGATE THE LOSS: O DEVER DE MITIGAR AS PRÓPRIAS PERDAS

Emanuelle Clayre Silva

77-102
- PDF (Portuguese)
ARTIGO 526, CPC - UM DISPOSITIVO LEGAL INÓCUO, DEPOIS DO PROCESSO DIGITAL NOS TRIBUNAIS

Edson Mendonça Junqueira

103-112
- PDF (Portuguese)
USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR: LEI Nº 12.424 DE 16 DE JUNHO DE 2011

Edwirges Elaine Rodrigues, Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

113-132
- PDF (Portuguese)
ABRANGÊCIA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

José Sérgio Saraiva, Marcelo Toffano

133-154
- PDF (Portuguese)
DIREITO DE PRIVACIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E NORTE AMERICANO

Luciana Vasco da Silva

155-172
- PDF (Portuguese)
A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE À SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DA RESERVA DO POSSÍVEL

Manoel Ilson Cordeiro Rocha

173-206
- PDF (Portuguese)

Artigos de Discentes

A RESERVA DO POSSÍVEL

Lucas Daniel Ferreira Souza

207-234
- PDF (Portuguese)
A MASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS À LUZ DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Roberto Alves de Oliveira Filho

235-256
- PDF (Portuguese)