Vol. 2, No 1 (2010)

Sumário

Conselho Editorial

Conselho Editorial PDF
Tayara Talita Lemos

Editorial

Apresentação PDF
Tayara Talita Lemos

Artigos

A função de subsidiariedade nas Constituições da América do Sul e sua implicação nas relações multilaterais Resumo PDF
Cynthia Soares Carneiro
Ulisses e o Canto Das Sereias: Sobre Ativismos Judiciais e os Perigos da Instauração de um “Terceiro Turno da Constituinte” Resumo PDF
Rafael Tomaz de Oliveira, Lenio Luiz Streck, Vicente de Paulo Barretto
Os Modelos de Controle para o Crime de Colarinho Branco Resumo PDF
Luciana Rodrigues Krempel de Sousa Varela
Direito Penal do Risco, Meio Ambiente e Conceito Material de Crime (alguns apontamentos sobre a expansão do Direito Penal em confronto com seus padrões materiais de legitimidade) Resumo PDF
Guilherme Gouvea de Figueiredo
A Prova Penal e as Reformas do CPP Resumo PDF
Antonio Milton de Barros
Repercussão Geral: Acesso à Justiça e Prazo Razoável na Prestação Jurisdicional Resumo PDF
João Carlos Saud Abdala Filho
O Segredo de Justiça Visto à Luz de uma Justiça Identitária Resumo PDF
Jorge de Sousa Varela
O Direito à Educação e a Constituição de 1988: O Embate entre a Norma e a sua Efetivação Resumo PDF
Bruna Chicaroni Leonardo
A Iniciativa Probatória do Juiz no Âmbito da Instrumentalidade do Processo Civil Resumo PDF
Aretha Ferreira Fernandes
Controle de Constitucionalidade de Leis Municipais Resumo PDF
Renata Pimenta Nunes
Os Movimentos De Política Criminal – Direito Penal Mínimo Resumo PDF
Fernanda de Castro Nakamura
Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência Resumo PDF
Alberto José Moschin Júnior

Artigos de Discentes

A Evolução da Dogmática Penal e sua (Não) Relação com a Virada Linguística Resumo PDF
Joaquim Eduardo Pereira
A Recusa de Transfusão de Sangue por Motivos Religiosos Resumo PDF
Daniel Dovigo Biziak

Ensaios

Homologação de sentenças estrangeiras, por que o STJ? PDF
Leandro Pesoti Neto