A SEGURANÇA NO FUTEBOL NA NOVA LEI GERAL DO ESPORTE

Autores

  • João Pedro Alvim VARES Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)
  • Aline Cristina Mantovani GENOVEZ Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2024.1616

Resumo

Resumo

Este artigo busca analisar as mudanças ocorridas em matéria de segurança na recente Lei 14.597 de 14 de junho de 2023, e expor o quadro geral da violência no futebol. Além disso, identificar os diferentes tipos de violência praticados e como cada um deles eram abordados em leis anteriores, como serão abordados agora e o comportamento dos tribunais nas decisões referentes a esse assunto, assim como avanços e equívocos promovidos pela nova Lei Geral do Esporte.

Palavras-chave: Segurança; Futebol; Lei Geral do Esporte; Desporto;

Biografia do Autor

  • Aline Cristina Mantovani GENOVEZ, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialização em Direito Processual Civil pela Uniderp. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca - FDF. Professora colaboradora da Faculdade de Direito de Franca na graduação, iniciação científica e pós-graduação. Advogada atuante em regimes previdenciários diversos e direito do trabalho. Contato alinecmantovani@yahoo.com.br

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Publicado

2025-08-12

Edição

v. 9 n. 1 (2024)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

Licença

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