TRIBUTAÇÃO E EMPREENDEDORISMO: os impactos do ICMS na indústria automobilística brasileira.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal discorrer a respeito da Tributação e Empreendedorismo no Brasil, em especial no âmbito das indústrias automobilísticas no país. Como desenvolvido na pesquisa, através da análise dos dados coletados, juntamente à pesquisa bibliográfica, mostra-se que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais tributos do sistema fiscal brasileiro, e incide tanto nos estados quanto nos municípios. Nesse sentido, seu estudo é de extrema necessidade para empreender no Brasil, uma vez que um dos primeiros aspectos que se analisa é a carga tributária. O texto argumenta que a complexidade e onerosidade do sistema tributário, aliadas à burocracia excessiva, representam desafios significativos para as indústrias automobilísticas, impactando negativamente o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Para isso, a legislação brasileira, juntamente aos Órgãos responsáveis, devem firmar as medidas que façam com que tanto o empreendedor quanto o consumidor final sejam beneficiados, a fim de que haja um favorável crescimento e desenvolvimento no setor.