APROPRIAÇÃO DE CULTURAS DE RAÍZES AFRICANAS E SEU REFLEXO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho busca analisar o conceito de apropriação cultural sob a visão de Rodney William dentro do âmbito jurídico brasileiro, de forma a questionar os mecanismos legais existentes para a proteção das manifestações culturais dos povos afrodescendentes e, também, analisar novas formas de proteção. A metodologia se deu pelos métodos histórico, comparativo e bibliográfico, através da análise de livros, monografias e artigos científicos relevantes ao tema. Desta forma, permitiu-se concluir a fragilidade do sistema legal brasileiro para tratar da problemática, junto com sua carência de dispositivos legais para a proteção cultural contra a prática mencionada.