O CRIME DE ESTUPRO: uma análise feminista acerca do Poder Judiciário Brasileiro

Abstract

O presente trabalho objetiva a análise feminista do Poder Judiciário brasileiro nos julgamentos de casos de estupro. Nesse sentido, é feita a exposição do pensamento feminista no sentido de compreender como o machismo, enquanto mecanismo de dominação que trabalha por meio do gênero, gera, quando associado ao aspecto sexual, a cultura do estupro, responsável, no contexto social, por perpetuar o estupro-conduta e, no âmbito institucional, por legitimá-lo através da não responsabilização concreta do estupro-crime. Assim, conclui-se que o Poder Judiciário brasileiro trabalha em prol da estrutura de dominação do machismo por reproduzir os padrões de comportamento instituídos por ela.