FONTES DO DIREITO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DAS TESES DO DIREITO NATURAL E DO POSITIVISMO JURÍDICO

Resumen

O presente trabalho visa analisar o fundamento do direito nas concepções do direito natural e do positivismo jurídico, por meio do conceito de significação das fontes, busca-se a base do direito, considerada como o fundamento que transcende a ciência jurídica e se amplia para a filosofia do direito, isso se deve ao fato de que as fontes possuem a capacidade de representar tanto a expressão de algo quanto sua origem, podendo em determinados casos refletir princípios ou causas, ou até mesmo ambas as características simultaneamente. Além disso, o estudo pretende explorar a evolução do pensamento jurídico marcada pela diferenciação entre direito positivo e direito natural, cada um ressaltando, sob perspectivas distintas, os pilares da ordem moral e jurídica. Essa proposta visa sublinhar que o direito não deve ser reduzido apenas a uma manifestação de uma ordem imposta pela força social predominante, desprovido de critérios objetivos que limitem os caprichos daqueles que exercem tal força.