Vol. 1 Núm. 1 (2016)

Publicação das produções do Programa de Bolsas de Iniciação Científica e outras publicações do período de agosto de 2015 a julho de 2016.

Publicado: 2019-11-11

Expediente

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

A PROTEÇÃO DO ESTADO AOS RECURSOS HÍDRICOS

Adriana Cristina de Paula GONÇALVES, Rafael Costa FREIRIA

11-28
- PDF (Portugués)
O FIM DA RESSOCIALIZAÇÃO PELA PRISÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Ana Carolina JUZO, Antônio Mílton de BARROS

29-44
- PDF (Portugués)
FEMINICÍDIO E A LEI 13.104/2015: A NECESSIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DAS MULHERES.

Maria Laura Bolonha MOSCARDINI

45-64
- PDF (Portugués)
A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE)

Gabriele Cristina DAVID, Antônio dos Santos MORAES JÊIOR

65-92
- PDF (Portugués)
APAC: SOLUÇÃO PARA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

João Paulo Moherdaui JORGE

93-120
- PDF (Portugués)
A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE ATUAÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL

Camila Menah de ASSUNÇÃO, Silvio Marques GARCIA

121-144
- PDF (Portugués)
Análise da parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro

Flávia Brigliadori FUGIO

145-162
- PDF (Portugués)
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL

Ana Carolina MARQUES

163-180
- PDF (Portugués)
A Defensoria Pública como instrumento garantidor do acesso à Justiça

Adriene Andrade SECO

181-222
- PDF (Portugués)
DESAFIOS A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO

Rafael Antônio RODRIGUES

223-254
Teoria Constitucional do Delito e os Mandados de Criminalização

Maria Olívia Capitelli DORNELLAS

255-276
- PDF (Portugués)
A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO: uma abordagem sobre o monopólio natural e as agências reguladoras

Felipe Augusto dos SANTOS, Silvio Marques GARCIA

277-310
- PDF (Portugués)
O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A NORMATIZAÇÃO DA INTERNET

Victor da Rocha VENEZIANO, Fábio Garcia Leal FERRAZ

311-326
- PDF (Portugués)
O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR BRASILEIROS E COMO A COMUNIDADE INTERNACIONAL ENCARA A POLIPATRIDIA

Renato Vercesi Almada Nogueira ALVES, Manoel Ilson Cordeiro ROCHA

327-353
- PDF (Portugués)

Vol. 1 Núm. 1 (2016)

Expediente

Capa

Conselho Editorial

Editorial

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

A PROTEÇÃO DO ESTADO AOS RECURSOS HÍDRICOS

O FIM DA RESSOCIALIZAÇÃO PELA PRISÃO: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO ESPECIAL POSITIVA DA PENA SOB A ÓTICA DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

FEMINICÍDIO E A LEI 13.104/2015: A NECESSIDADE DA LEI DO FEMINICÍDIO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE MATERIAL DAS MULHERES.

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO SISTEMA ECONÔMICO: UM ESTUDO SOBRE O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE)

APAC: SOLUÇÃO PARA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO E A CRIMINOLOGIA CRÍTICA COMO FUNDAMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE ATUAÇÃO POLÍTICO-CRIMINAL

Análise da parceria público-privada no sistema penitenciário brasileiro

A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA ANÁLISE À LUZ DO MÍNIMO EXISTENCIAL

A Defensoria Pública como instrumento garantidor do acesso à Justiça

DESAFIOS A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ÂMBITO PENAL BRASILEIRO

Teoria Constitucional do Delito e os Mandados de Criminalização

A DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO: uma abordagem sobre o monopólio natural e as agências reguladoras

O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL NA ATUALIDADE: O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A NORMATIZAÇÃO DA INTERNET

O RECONHECIMENTO DO DIREITO À CIDADANIA ITALIANA POR BRASILEIROS E COMO A COMUNIDADE INTERNACIONAL ENCARA A POLIPATRIDIA

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