O ODS N°16 E O PAPEL DO OPERADOR DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS EFICAZES E NA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2024.1626

Resumo

O presente artigo visa analisar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n°16 e demonstrar como o profissional do Direito pode auxiliar na efetivação do ODS 16 e consequentemente ajudar a melhorar a efetividade do Estado Democrático de Direito e das Instituições Públicas no Brasil, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são parte da Agenda 2030, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para promover um mundo com desenvolvimento sustentável. O estudo usará o método dedutivo, contando com a pesquisa bibliográfica e documental feita a partir do levantamento de artigos científicos publicados por meios impressos ou eletrônicos e páginas de websites de busca oficial, com referencial teórico pertinente à temática da pesquisa no direito, no viés qualitativo. 

 

Palavras chaves: ODS, Estado Democrático de Direito, ONU

Biografia do Autor

  • Lucas Gabriel ALECRIM, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Estudante de Direito do 3 ano na Faculdade de Direito de Franca-FDF, Diretor de Eventos do Diretório Acadêmico "28 de Março" e membro colaborador da Comissão Especial de Arbitragem da OAB seção São Paulo e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Franca. Também faz parte do Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca 2023/2024 e 2024/2025

  • Ricardo Rocha de ARAÚJO, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Formado em Direito pela Universidade Tiradentes (2005). Especialista em Direito Público e Controle Externo pela ECOJAN- Escola de Contas José Amado Nascimento no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e chancelado pela UNIT (2008). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ.  Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Formação Brasileira e Internacional de Capelania e a Ordem dos Capelães do Brasil. Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso (2022-atual) e Orientador de Projetos de Iniciação Científica PIBIC (2023-atual) na Faculdade de Direito de Franca/SP.

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Publicado

2025-08-12

Edição

v. 9 n. 1 (2024)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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