APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NA CADEIA DE CUSTÓDIA: valoração das provas digitais

Resumo

O presente artigo tem como inquirição problematizar a forma que a prova penal digital é valorada na atual cadeia de custódia do Brasil. O fácil e livre acesso entre as provas, não há segurança eficaz diante manipulações das provas, facilitando o sequestro de dados, consequentemente violando os direitos fundamentais. Analisar até qual ponto a tecnologia Blockchain seria capaz de garantir a força probante das provas, se a penas ela seria capaz de manter a imutabilidade das provas digitais e suas consequências. Ou seja, a pesquisa possibilitará entender essas questões e possivelmente contribuirá de forma pragmática na tecnologia Blockchain para o armazenamento seguro e valoração das provas digitais. Por fim, essa pesquisa adotará em seu desenvolvimento o método bibliográfico e na conclusão o método hipotético-dedutivo, que envolve a formulação de hipóteses seguida pela refutação das falsificações de tecnologias alternativas para a utilização simultânea a tecnologia Blockchain.

Palavras-chave: Cadeia de custódia; Blockchain; Código HASH SHA 256.