LAWFARE NO BRASIL: O uso dos meios de comunicação com fins de destruir um inimigo

Autores

  • Rubens Lucas FILHO Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)
  • Fábio Cantizani GOMES Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2024.1654

Resumo

A presente pesquisa, busca discutir como o Lawfare vêm sendo posto em prática no Brasil, com papel fundamental dos meios de comunicação, que através de campanhas midiáticas transformam determinados alvos em verdadeiros inimigos perante a percepção pública, assim criando um ambiente propício para violações de direitos e garantias fundamentais das vítimas de Lawfare e dilapidando o Estado Democrático de Direito. Através disso a pesquisa analisa os principais caso de Lawfare no Brasil, quais procedimentos tem a predileção do conluio entre a mídia e o judiciário e como o Direito Penal do Inimigo se relaciona ao Lawfare.

Biografia do Autor

  • Fábio Cantizani GOMES, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (2024). Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1994). Atualmente é professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito de Franca e da Universidade de Franca. Coordenador do Núcleo de Atividades de Extensão da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais; Liberdades Públicas; Liberdades Religiosas; Democracia e Estado Laico.

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Publicado

2025-08-12

Edição

v. 9 n. 1 (2024)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

Licença

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