VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ESTADO DE SÃO PAULO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA

Autores

  • Taiane Camile OJA Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)
  • Frederico Thales de Araújo MARTOS Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2024.1659

Resumo

O objetivo deste trabalho é estudar os casos de violência obstétrica em São Paulo durante a pandemia e suas razões. Além de analisar a Lei Federal n° 11.108, que reconhece o direito das mulheres em ter um acompanhante, durante o processo do parto. Entretanto, durante a pandemia, muitos hospitais passaram a desrespeitar esta lei, amplificando os casos de violência obstétrica. Ainda, a assistência ao parto no Brasil, sobretudo no Estado de São Paulo, é precária e carece de efetividade de atendimentos dignos. Logo, a pesquisa tem relevância jurídico-social, analisando princípios constitucionais como a igualdade e a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

  • Frederico Thales de Araújo MARTOS, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Formado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Doutor e Mestre em Direito pela FADISP. É Professor Titular de Direito Civil e coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Franca e Professor efetivo de Direito Civil na Universidade do Estado de Minas Gerais, unidade de Passos. Atua como professor convidado de programas de especialização de diversas instituições, como o Ênfase, a EPD, a FGW, a ESA/OAB. Integra o corpo permanente de avaliadores de curso de direito do INEP. Diretor Científico do IBDFAM/Franca. Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame da Ordem da OAB/SP. Autor de diversos artigos e livros acadêmicos.

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Publicado

2025-08-12

Edição

v. 9 n. 1 (2024)

Seção

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

Licença

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