LOS RETOS DE LA REGULACIÓN DE LA PROPIEDAD INDUSTRIAL EN LA ERA DIGITAL: perspectivas sobre Políticas Públicas y Desarrollo Económico a través de las nuevas tecnologías

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.21207/2675-0104.2024.1666

Resumen

La transformación digital, impulsada por la popularización de internet y de las nuevas tecnologías, presenta importantes desafíos para el derecho, especialmente para el Instituto Nacional de la Propiedad Industrial (INPI). Este órgano federal enfrenta problemas como el atraso en los procesos de concesión de marcas y patentes, así como dificultades para fiscalizar la difusión de datos en el ciberespacio. En este escenario, esta investigación adopta un abordaje interdisciplinario y exploratorio, utilizando el método deductivo y cualitativo, con enfoque en fuentes bibliográficas y documentales. El objetivo de este estudio es analizar la regulación de la Propiedad Industrial en la era digital, identificando los desafíos actuales y proponiendo ajustes a las políticas públicas. La investigación explora el uso de las nuevas tecnologías, con énfasis en blockchain, como solución para mejorar la gestión de la propiedad industrial y estimular la innovación y el desarrollo económico.

Biografía del autor/a

  • Júlia Mesquita FERREIRA, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Graduanda em Direito na Faculdade de Direito de Franca. Atualmente é bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) 2023/2024, contribuindo para o avanço do conhecimento jurídico, através de pesquisas acadêmicas. Foi Monitora da Disciplina de Direito Empresarial I nos anos de 2022 e 2023, exercendo papel ativo na orientação e apoio aos estudantes. É Assistente Jurídica no escritório Fidalgo e Pustrelo Advogados, desenvolvendo habilidades práticas. É Integrante do Diretório Acadêmico e do Grupo de Pesquisa de Direito, Políticas Públicas e Tecnologia Digital - GPPT, devidamente certificado pelo CNPq. É autora de artigos, participa frequentemente de congressos, conferências e palestras. 

  • Yuri Nathan da Costa LANNES, Faculdade de Direito de Franca – FDF, Franca (SP)

    Fez Pós-Doutorado na Universidade de Brasilia (UNB) em Direito e Tecnologia (Linha de pesquisa: Regulação Social e Políticas Públicas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação). Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Justiça, Empresa e Sustentabilidade pela Universidade Nove de Julho (2015), graduado em Direito (2010), e especialista em Direito Público pela UNIDERP (2012) e em Direito Tributário pela PUC-SP (2013). Atualmente é Diretor de Relações Institucionais do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2020/2023), Professor e Coordenador de Pesquisa da Faculdade de Direito de Franca - FDF. Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Universidade Católica de Pernambuco. Coordenador da ESA-OAB-SP, núcleo de Leme-SP. Foi relator na 15ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP (2019/2021), foi coordenador (2016/2017) e professor do Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera - Leme (2015/2020) e professor da Anhanguera Educacional - Piracicaba (2019/2021), professor da Universidade Nove de Julho (2015/2018) e Professor de direito na graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020). Foi Membro da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa e da Camara de Pesquisa e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Câmara de Educação Continuada da PUC-SP (2012/2014), Diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (2012-2014), Presidente de Associação de Pós-Graduandos da PUC/SP (2012-2014), Advogado responsável pelo estagio supervisionado no Núcleo de Prática Jurídica (2014-2016), Presidente da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI (2015/2017-2017/2019) e Representante Discente no Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - Conpedi (2017/2020). Tem experiência na área de Filosofia do Direito, Direito e Tecnologia, Direito Constitucional e Direito Tributário. 

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Publicado

2025-08-21

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2024)

Sección

Pesquisas Científicas com Fomento Interno

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